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Brasil e Espanha negociam atualização de acordo previdenciário

Representantes de Brasil e Espanha se reuniram nesta quarta-feira (6) em Brasília (DF) para iniciar negociações de atualização do acordo previdenciário entre os dois países. Na opinião do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, João Ernesto Aragonés Vianna, as seguridades sociais dos dois países têm pontos em comum, e a semelhança facilita a troca de experiência. O encontro entre os especialistas vai até sexta-feira (8).

Fazem parte da agenda de negociação esforços para determinar a legislação aplicável, evitando a dupla tributação, e para totalizar o período de contribuição em ambos os países. O novo acordo beneficiará 125 mil brasileiros que vivem na Espanha, além dos espanhóis que vivem no Brasil.

O dois países são parceiros também no âmbito multilateral: ambos fizeram depósito de ratificação do Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, que, após a entrada em vigor, beneficiará simultaneamente mais de 5 milhões de cidadãos de 22 países, dos quais cerca de 1 milhão de brasileiros.

Acordos 

Nos últimos anos, o Brasil tem firmado acordos previdenciários com vários países como os africanos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além dos que possuem tradicional fluxo de imigrantes para o País, como Portugal, Itália, Espanha e Japão. 

No âmbito regional, há acordos previdenciários com os demais integrantes do Mercosul e com o Chile. Ainda este ano deve ser concluído um acordo de reciprocidade na área com os Estados Unidos, onde residem mais de 1,2 milhão de brasileiros. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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