Brasil fará doações para compra de remédios destinados a países pobres
O Brasil fará doação de US$ 2 à Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid) por passageiro que viajar de avião ao exterior. A autorização para a contribuição consta da Lei 12.413/11, sancionada na terça-feira (31) pela presidente da República, Dilma Rousseff. A Unitaid atua na negociação e compra de medicamentos para Aids, malária e tuberculose, que são distribuídos em países pobres.
A organização foi formada em 2006 pelos governos do Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido. Alguns países, como Chile e França, instituíram taxas diretas sobre os embarques ao exterior. No caso brasileiro, porém, não haverá cobrança de taxa dos passageiros, mas somente a contribuição proporcional ao número de embarques.
A Lei 12.413/11 também autoriza o país a doar US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi), para utilização em programa destinado a financiar ações de vacinação e imunização em países pobres. O valor total será repassado em parcelas anuais de US$ 1 milhão ao longo de 20 anos.
O projeto que deu origem à lei (PLC 149/10), de iniciativa do Executivo, foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no dia 19 de abril.
02/06/2011
Agência Senado
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