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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (19) projeto que autoriza o governo federal a doar um valor equivalente a US$ 2, por passageiro que viajar ao exterior, para a Central Internacional de Medicamentos contra a Aids, Tuberculose e Malária (Unitaid). O texto (PLC 149/2010) foi aprovado em decisão terminativa e deve seguir para sanção da presidente da República.

A Unitaid foi constituída em setembro de 2006 por iniciativa dos governos do Brasil e da França, recebendo em seguida o apoio do Chile, Noruega e Reino Unido.

O projeto também autoriza a doação anual, pelo governo brasileiro, de US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização. A doação será distribuída em parcelas iguais, ao longo de 20 anos. Conforme justificação do texto, a aliança atua na proteção à saúde da população de países mais pobres, por meio do acesso à imunização.

A matéria foi relatada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

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