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Brasil lança estratégia para desenvolvimento sustentável da Amazônia

O Brasil acaba de concluir o mais amplo zoneamento ecológico-econômico da Amazônia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no início de dezembro, um decreto que institui um conjunto de estratégias para estimular e guiar o desenvolvimento sustentável na região pelas próximas décadas. A tarefa, que consumiu o trabalho de especialistas de quatorze ministérios, enfrenta um dos maiores desafios do País: transformar o atual modelo econômico da Amazônia - baseado no avanço da agropecuária, na extração ilegal de madeira, no desmatamento e nas ocupações ilegais - em uma economia sustentável, voltada para a conservação da floresta aliada ao uso cuidadoso da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Para estabelecer as regras que direcionarão o desenvolvimento da Amazônia Legal, a região de cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados foi dividida em três grandes zonas com características ambientais, econômicas e sociais distintas. Em cada uma delas, o zoneamento define estratégias e abordagens específicas para as condições de sustentabilidade pretendidas pelo governo.

A primeira zona, mais ao norte, foi denominada "coração da floresta" e ocupa cerca de 1,7 milhão de mil (35% de toda a região). É a mais bem preservada de todas, com uma das maiores florestas contínuas intocadas do planeta e um papel estratégico no jogo climático mundial. Quase 60% dessa zona está preservada em forma de áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas. Nesta área, a economia deverá se basear nos serviços e atividades de bioprospecção, pesca, extrativismo e turismo.

Outra aposta econômica nessa área sensível são os potenciais projetos de incluam iniciativas de remuneração de atividades que levem em conta a conservação da floresta, o manejo sustentável e o reforço aos estoques de carbono, conforme se discute na Convenção do Clima da ONU sob a sigla de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação). No "coração da floresta", a agropecuária de grande porte será vetada.

Ao centro da região há uma zona intermediária, que deverá funcionar como um paredão para a primeira. Essa faixa transição tem aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados (25,9% da Amazônia), que abrigam grandes áreas protegidas. Fora dessas áreas, porém, há características de "fronteira", onde existem movimentos migratórios em direção à floresta, atividades agropecuárias intensas e um processo crescente de urbanização. "Nessa zona, o governo espera orientar a economia de base extrativista moderna, que seja capaz de organizar as cadeias produtivas da sociobiodiversidade", explica Roberto Vizentin, diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, um dos formuladores do plano.

Ao extremo sul da Amazônia Legal, a região hoje chamada de Arco do Desmatamento foi rebatizada para Arco do Povoamento Consolidado. Essa terceira zona é a maior de todas, ocupa cerca de 1,9 milhão de quilômetros quadrados (39,2% da região). É a área mais desmatada e ocupada de toda a Amazônia Legal. Tem altos índices de desmatamento e queimadas ilegais e urbanização em estágio avançado.  "Nessa região, há enormes desafios. Um deles é recuperar as áreas degradadas por meio de um amplo programa de agricultura de baixas emissões de carbono, que vai priorizar o plantio direto e as técnicas de interação lavoura-pecupária-floresta", diz Vizentin.

Incentivo

O decreto presidencial que institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia determina que o Conselho Monetário Nacional estabeleça critérios e condições para o crédito rural e agroindustrial para empreendimentos na Amazônia Legal em sintonia com o zoneamento. Para Vizentin, criar incentivos econômicos para a sustentabilidade é a forma mais eficiente de atrair o setor privado para a proposta do governo. A legislação também determina que os estados da Amazônia façam seus zoneamentos ecológico-econômicos alinhados com o macrozoneamento.

Cidades

A Amazônia tem uma população urbana de cerca de 15,8 milhões de habitantes, a maior parte vivendo em áreas urbanas. O macrozoneamento proposto pelo governo espera tornar boa parte dos municípios da região em centros tecnológicos avançados, voltados para a pesquisa em biodiversidade e clima. Esses centros estariam concentrados na faixa intermediária entre o "Coração" e o "Arco do Povoamento", ajudando a estabelecer uma espécie de cinturão de blindagem para proteger o coração da floresta e gerando uma encomia de serviços de baixo impacto ambiental.

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