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Brasil mostrará em conferência da ONU como redução da desigualdade melhorou saúde dos cidadãos

O Brasil foi o primeiro País a ter uma Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde. Por meio de experiências como essa, o País tem mostrado que a intervenção sobre as desigualdades sociais e a promoção da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para a fomento da saúde. O Brasil se tornou uma liderança nesse tipo de intervenção e por isso, foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sediar a primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que reunirá chefes de Estado de mais de 80 países no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro.

O evento reunirá políticos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para traçar estratégias para juntos definir metas visando à redução das desigualdades em saúde em escala local e global.

Cinco experiências nacionais contempladas em junho pelo Prêmio Pró-Equidade em Saúde, do Ministério da Saúde colocam em prática os conceitos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de tratados internacionais como a Declaração de Alma Ata, de 1978. São iniciativas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Porto Alegre, que abordam temas como protagonismo juvenil e participação social, promoção da alimentação saudável, redução de vulnerabilidades urbanas, enfrentamento da mortalidade infantil e controle de doenças, como a tuberculose, a partir da ação sobre os determinantes sociais da saúde.

Promoção da saúde na prática

No Rio de Janeiro, a Rede de Adolescentes Promotores da Saúde (RAP) capacita jovens e adolescentes em temas de saúde e cidadania, metodologias participativas, desenvolvimento emocional, mapeamento comunitário e técnicas de comunicação. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em parceria com o Unicef. O trabalho inclui ações de prevenção da dengue e de doenças sexualmente transmissíveis e outras questões, como violência no namoro e valorização da paternidade.

Em São Paulo, o Programa de Reforço e Qualificação Alimentar promove o reforço nutricional das população em situação de insegurança alimentar grave. O projeto foi criado em 2007 a partir do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Feliz em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, o Instituto de Saúde e Meio Ambiente e a Cooperativa de Agricultores apoiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos.  A iniciativa está no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e já contempla mais de 300 famílias, que recebem cestas de alimentos confeccionadas por Agentes Comunitários de Saúde e pelos próprios beneficiários do Programa.

Belo Horizonte conta desde 2002 com o programa BH Cidadania que atua sobre os determinantes sociais da saúde, por meio da definição do Índice de Vulnerabilidade à Saúde. O indicador é construído a partir da investigação sobre os determinantes sociais da saúde que influenciam diretamente as condições de vida, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo, tipo de habitação, percentual de analfabetos, percentual de chefes de família com renda de até dois salários mínimos e óbitos por doenças cardiovasculares em população de 30 a 59 anos, entre outros. O programa já contempla 135 mil famílias.

No Ceará,o programa Mãe Valoriza a Vida reduziu a taxa de mortalidade infantil no município de Assaré de 29,63 óbitos (em cada mil nascidos vivos), em 2009, para 3,77, em 2010. O projeto, desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social, em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário, agrega benefícios para famílias de baixa renda. Para participar do programa, é preciso seguir à risca as recomendações das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que impactam diretamente a saúde da mãe e do bebê: a ida a pelo menos sete consultas de pré-natal e a realização de no mínimo um exame de ultrassonografia e de todos os de controle, tais como hemograma, tipagem sanguínea e de glicemia, entre outros. Entre as famílias participantes da iniciativa, o índice de aleitamento materno chega a 100% e não há crianças desnutridas.

Em Porto Alegre, a ação sobre os determinantes sociais da saúde também tem sido fundamental para o controle da tuberculose pulmonar bacilífera. A partir da análise da distribuição de casos da doença em diferentes bairros da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre constatou que cerca de 77% da variabilidade da taxa de incidência da doença estão relacionados a indicadores de vulnerabilidade social. O estudo aponta que o risco relativo dos bairros com os piores indicadores socioeconômicos é oito vezes superior ao dos bairros com os melhores indicadores. Para os pesquisadores, a identificação de áreas de risco deve servir como base para o planejamento de um Programa de Controle da Tuberculose voltado a combater iniquidades causadas por determinantes sociais.

Fonte:
Ministério da Saúde

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