Brasil precisa dar atenção prioritária para o comércio exterior, dizem embaixadores
É urgente que o Brasil mude de atitude e passe a priorizar o comércio exterior, aumentando sua competitividade internacional, com o objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento econômico e impedir a desindustrialização. Esse foi um dos alertas apresentados pelos embaixadores Rubens Barbosa e Samuel Pinheiro Guimarães aos senadores durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) durante o início da noite desta segunda-feira (8).
O encontro foi o primeiro do novo ciclo de palestras da CRE. Durante os anos de 2013 e 2014, os senadores debaterão mensalmente questões sobre política externa, de defesa e do comércio exterior do Brasil, sempre com a presença de especialistas e autoridades. Esse ciclo de audiências públicas foi requerido pelo próprio presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), inspirado nas atividades do colegiado durante o biênio anterior, sob a presidência do senador Fernando Collor (PTB-AL).
Diversificação
Primeiro a falar, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães fez um pequeno resgate de fatos históricos que foram decisivos para mudar o panorama do comércio e política internacionais nas últimas décadas. Ele citou a desintegração da União Soviética e o surgimento do Mercosul em 1991, a criação da Organização Mundial do Comércio em 1995 (OMC) e do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) em 1994. Todas essa passagens influenciando de uma ou outra maneira não apenas o comércio exterior brasileiro, mas todo o planeta.
Para Samuel Guimarães, o Brasil precisa diversificar sua pauta de exportações e importações, não só a de produtos, mas também a de mercados.
- A diversificação é absolutamente estratégica para o país, as empresas precisam ser mais competitivas, quem exporta são as empresas. A área agrícola já é extremamente competitiva – disse Samuel Guimarães.
Para que isso aconteça, o embaixador afirma ser essencial o fortalecimento da produção industrial brasileira, cujas exportações ajudam a sustentar o equilíbrio da balança comercial brasileira e, junto com a produção agrícola, impulsionar o desenvolvimento econômico tão perseguido.
Segundo afirmou Samuel Guimarães, atualmente a indústria brasileira é competitiva apenas nas relações com a América Latina e, um pouco menos, nos Estados Unidos. Ele sugere que o país amplie a exportação de produtos manufaturados para a China e a União Europeia, por exemplo.
Pragmatismo
O embaixador Rubens Barbosa informou que, embora o comércio exterior brasileiro tenha quadruplicado entre 2002 e 2012, essa expansão escondeu problemas estruturais e vulnerabilidades. Hoje em dia, pontuou o diplomata, a expansão do consumo interno acabou por substituir o comércio exterior como alavanca para o desenvolvimento econômico brasileiro.
- O déficit da balança comercial e a diminuição das exportações preocupam. No Brasil, historicamente, o comércio exterior tem baixa prioridade dentro da política econômica de governo. O Brasil está perdendo espaço no comércio exterior – afirmou Rubens Barbosa.
Segundo ele, desde 1978 a exportação de commodities (como petróleo, soja e minério de ferro) não superava a de produtos manufaturados no país, o que ocorreu no ano passado. Isso se deve em grande parte ao aumento do preço das commodities e à concorrência dos produtos chineses.
Desindustrialização
Ainda de acordo com Barbosa, o Brasil tem atualmente pouco mais de 35 mil empresas importadoras e mais de 18 mil empresas exportadoras. Esse panorama era praticamente o inverso há quatro ou cinco anos. Ele afirmou que, com a regressão das exportações industriais, o país já estaria enfrentando desindustrialização, com mais de 200 empresas nacionais tendo deixado o país para produzir em outras nações a custos mais baixos.
É o chamado Custo Brasil um dos maiores perigos, advertiu o embaixador. A carga tributária é alta, o país precisa de reformas tributária e trabalhista e investimentos maciços em infraestrutura, inovação e apoio às pequenas empresas, acrescentou. Além disso, existem as dificuldades externas, que também atrapalham o comércio exterior brasileiro: a crise econômica global, a desaceleração do comércio e do desenvolvimento em todo o mundo, manipulação cambial, a adoção de medidas protecionistas sofisticados por parte de vários países e a proliferação de acordos de livre comércio regionais e bilaterais.
Na opinião de Barbosa, o Brasil está correndo o risco de ficar de fora da cadeia produtiva global, pois suas empresas não se modernizam e contam com pouco incentivo do governo. A única exceção seria a Embraer, pontuou. Ele afirmou ainda que 550 acordos comerciais foram realizados no mundo nos últimos anos, tendo o Brasil concretizado apenas três desse acordos.
Politização
Para Barbosa, houve politização do comércio exterior brasileiro na última década, com prioridade para países da África, Oriente Médio e Ásia, em detrimento de parceiros importantes como Estados Unidos e União Europeia. Além disso, em sua interpretação o Mercosul estaria estagnado.
O diplomata sugere que o país ataque de frente o problema da competitividade, com as reformas e investimentos necessários e políticas públicas de incentivo para o comércio exterior de médio e longo prazo. Ele sugre também que a Câmara de Comércio Exterior (Comex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, passe a ter um patamar mais elevado e prioritário, com subordinação direta à Presidência da República.
- É urgente uma nova atitude para o comércio exterior brasileiro, pragmática e sem preconceitos ideológicos – afirmou Barbosa.
Debate
Além de Ferraço e Collor, também participaram da audiência pública os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Jorge Viana afirmou que o comércio exterior brasileiros teve ótimos resultados na última década, com aumento expressivo dos negócios com países como China, África do Sul, Egito, Angola, Nigéria, Rússia, Venezuela, Coreia do Sul, entre outros. Mesmo dando menos atenção para parceiros como Estados Unidos e Europa, o senador acredita que o resultado foi positivo para o país.
Collor disse que o país precisa resolver a questão da competitividade, principalmente aperfeiçoando a gestão das empresas e investindo em inovação. Ele concordou que seria útil e efetivo que o Brasil tivesse um organismo de comércio exterior ligado diretamente à Presidência da República, o que daria o peso político merecido para a área. Collor também advertiu que o campo de atuação do Mercosul está ficando muito restrito, em virtude dos desencontros entre os países-membros.
Agripino chamou atenção para a necessidade de o país enfrentar o déficit público, diminuir despesas, reduzir a carga tributária. Para ele, a perda da competitividade da indústria brasileira “é aterrorizante”.
Suplicy pediu a avaliação dos embaixadores sobre as eleições no Paraguai e na Venezuela, que acontecerão em breve, e sobre a recente crise na Coreia do Norte.
08/04/2013
Agência Senado
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