NetSaber - Banco de Notícias

Brasil quer ampliar acordos previdenciários internacionais

O Brasil pretende ampliar o número de países com os quais mantém acordos previdenciários. Negociações com o Canadá, Japão, Alemanha, Colômbia, Bélgica e os Estados Unidos estão em curso. Além disso, contatos preliminares vêm sendo mantidos com o Líbano e a França. Na lista de parceiros também estão a Síria e Israel.

O acordo previdenciário garante que o tempo de contribuição do trabalhador em país estrangeiro seja contabilizado pelo seu país de origem. Os estrangeiros que residem no Brasil contam com o mesmo benefício, pois o acordo é recíproco.

No entanto, para que o trabalhador possa se beneficiar da aposentadoria por idade e tempo de contribuição ou invalidez e ter direito ao auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, é necessário que esteja em situação migratória regular no país de acolhimento.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os potenciais beneficiários do acordo incluem tanto os trabalhadores de ambos os países, quanto as empresas, que deixam de ser duplamente tributadas em relação aos recolhimentos à Previdência.

O Brasil tem acordos previdenciários com a Espanha, Grécia, Itália, Chile, Luxemburgo, Portugal e Cabo Verde, além dos parceiros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). Além disso, o acordo entre Brasil e a Holanda está em fase final de negociação.

Fonte:
Agência Brasil

Saiba mais sobre beneficios previdenciarios no Portal Brasil.

Artigos Relacionados