Brasil quer modelo “multistakeholder” para gestão democrática da Internet
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender, neste domingo (20), por meio de sua conta no Twitter, que a internet seja cada vez mais aberta, democrática e participativa. “Defendemos governança da internet envolvendo governos, setor privado e, sobretudo, sociedade civil, por meio do modelo chamado ‘multistakeholder’, como já fazemos no Brasil”, disse ela.
A presidenta falou ainda que foi com esse objetivo que enviou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para participar do Fórum de Governança da Internet (IGF),que começa nesta terça-feira (22), em Bali, na Indonésia. O encontro é presidido pelo secretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Wu Hongbo, e vai até sexta-feira (25).
“Defendemos neutralidade da internet. Respeito critérios técnicos e éticos. Sem restrições políticas, comerciais, religiosas, de qualquer natureza”, completou Dilma. O Brasil vai sediar, no próximo ano, um encontro internacional para discutir uma nova gestão da internet. A decisão foi tomada durante audiência do CEO da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), Fadi Chehadé, com a presidenta Dilma no Palácio do Planalto, no dia 9 de outubro.
O que é o modelo multistakeholder
O modelo multistakeholder, ou de múltiples partes interessadas, permite a participação e a consideração de todos os atores que importam em um sistema – quer representem governos, setores da iniciativa privada ou da sociedade civil, incluindo setores técnicos e acadêmicos – em bases igualitárias e por meio de um processo inclusivo.
Esse modelo é justamente o utilizado pelo IGF, órgão criado oficialmente pelo secretário-geral das Nações Unidas em julho de 2006 e que, desde então, se reúne anualmente, sempre em outubro-novembro.
É também a forma de administração utilizada pela Icann. A entidade de governança internacional da internet é composta por diferentes stakeholders em todo o mundo e pratica uma política de desenvolvimento multiconsensual para administrar a rede.
Esse modelo foi desenvolvido com base nas colaborações globais recebidas pelo White Paper que detalhou a política patrocinada pelos Estados Unidos para o gerenciamento dos nomes e endereços da internet – e que levou à criação da Icann em 1998.
Fórum de Bali
O tema geral do encontro deste ano, que permitirá a inclusão de participantes remotos, é “Construindo Pontes: ampliando a cooperação multistakeholder para o crescimento do desenvolvimento sustentável”.
O objetivo de cada encontro anual do programa IGF é maximizar oportunidades para um diálogo aberto e inclusivo e a troca de idéias; criar formas de ter feedbak sobre os diferentes tipos de sessões realizadas pela entidade; criar oportunidades de compartilhar boas práticas e experiências e construir capacidades entre todos os colaboradores e participantes (stakeholders); além de permitir que os participantes, tanto em Bali quanto remotamente, possam ouvir, se engajar no diálogo e aprender a identificar temas-chave que podem, no futuro, beneficiar a eles e à entidade.
“A cada ano, o processo de construção do programa se baseia nas lições aprendidas nas reuniões anteriores, para tentar produzir a melhor experiência para os participantes do IGF”, informa o site do evento.
Fonte:
21/10/2013 19:16
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