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Brasil sedia evento sobre políticas públicas

A 3ª Conferência Internacional sobre Capacidades Nacionais de Avaliação, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, começou nesta segunda-feira (30) em São Paulo. Representantes de governos de mais de 60 países estão reunidos no Brasil para discutir sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

“O encontro é importante porque mostra a necessidade dos países de aprimorarem seus instrumentos de gestão da informação para que o conhecimento seja usado de maneira mais eficaz pelos governos”, avalia Paulo Januzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele abriu a 3ª Conferência ao lado do diretor do Escritório de Avaliação do PNUD, Indran Naidoo.

A conferência é uma oportunidade para troca de informações entre instituições nacionais de avaliação e autoridades governamentais. Os dois últimos eventos promovidos pelo PNUD ocorreram no Marrocos, em 2009, e na África do Sul, em 2011. O tema a ser abordado na conferência deste ano trata de soluções para os desafios relacionados à independência, credibilidade e uso da avaliação. Mais de 150 representantes participam do evento, que acontece no Hotel Transamérica.

Segundo Januzzi, houve um rápido crescimento em todo o mundo na produção de informação e conhecimento sobre políticas e programas públicos. A informação tem sido produzida por universidades, centros de pesquisa, agências multilaterais e pelas administrações públicas. Programas de saúde pública e educação, programas de transferência de renda e ações para combater a violência estão entre os temas recorrentes de pesquisa aplicada em políticas públicas em muitos países.

Os objetivos da conferência são o compartilhamento de experiências, desafios e soluções de países que têm programas nacionais e sistemas de monitoramento e avaliação de suas políticas públicas.Durante três dias, representantes de governos vão identificar lições e desafios na implementação nacional de sistemas de monitoramento e avaliação. 

Januzzi explica que muitos países buscam assistência técnica para fortalecer suas políticas públicas. “O Brasil é considerado um país que avançou muito na gestão da informação e na implantação de instrumentos de controle e monitoramento das políticas públicas”, aponta. A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é responsável pelo monitoramento e estabelecimento de metas e avaliação de políticas tocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, avaliar o desempenho das políticas públicas é considerado fundamental para a prestação de contas, boa governança e melhoria da próprias políticas. Os esforços para construir e manter sistemas de avaliação eficazes enfrentam desafios que passam pelo próprio desenho institucional, dinâmica política e capacidade técnica.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

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