Brasileiros e cientistas políticos se dividem sobre a melhor forma
Pesquisa do instituto Datafolha publicada no final de maio mostrou que a sociedade brasileira está dividida sobre a obrigatoriedade do voto: 48% dos entrevistados defendem a manutenção da regra atual e 48% querem a adoção do voto facultativo. A pesquisa também revelou uma tendência em favor do fim da obrigação, já que no levantamento anterior, realizado em 2008, havia uma diferença de dez pontos percentuais (43% a 53%) em favor do voto compulsório.
Um dado importante da pesquisa de 2010 é que 55% dos entrevistados declararam que não compareceriam às seções eleitorais se o voto não fosse obrigatório, enquanto 44% afirmaram que votariam de qualquer maneira.
Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, a menor participação em eleições em que o voto é facultativo não retira a legitimidade do resultado. Ele refuta esse argumento, que os críticos do voto facultativo costumam apresentar, com uma analogia às campanhas de vacinação contra a gripe: não é porque uma parcela da população decide não se vacinar que as campanhas são contestadas.
Para o professor, que vê o voto como um direito e não um dever, "o eleitorado já evoluiu bastante" e não faz sentido o argumento dos favoráveis ao voto obrigatório, instituindo no país em 1932, de que o brasileiro ainda não sabe votar.
- Se em 60 anos o brasileiro não aprendeu a votar, isso é uma falácia - contesta.
O assunto é controverso não apenas entre os eleitores em geral, mas também no meio acadêmico. O também cientista político Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente, afirma que os defensores do voto facultativo desconsideram a realidade brasileira. Segundo ele, a compra e venda de votos continua uma prática corriqueira e disseminada, principalmente nas regiões periféricas, vício que seria potencializado se o voto fosse facultativo.
- Pode aumentar a venda de voto e certamente aumenta o peso de quem vende seu voto. O voto obrigatório minimiza o peso de uma sociedade que é corrupta. Existe quem compra o voto porque existe quem vende - avalia.
Dantas critica a manutenção da multa, conforme projeto aprovado pela CCJ, como única sanção a quem deixa de votar, mesmo o voto sendo obrigatório. Ele explica que o dinheiro arrecadado com as multas vai para o fundo partidário: "é um dinheiro que indiscutivelmente ajuda os partidos em suas contas". E opina que "falta coragem de mexer no fundo".
Rafael Faria / Jornal do Senado
11/06/2010
Agência Senado
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