Cientistas políticos destacam papel conciliador do Congresso



Durante debate no seminário Brasil: 1968-2008, promovido pelo Senado como parte do Ano Cultural Artur da Távola, cientistas políticos destacaram nesta terça-feira (26) o papel conciliador do Congresso Nacional na história recente do Brasil.

- O Congresso funciona como mesa de negociação pacífica em momentos de crises políticas e institucionais enfrentadas pelo nosso país - disse o cientista social, consultor e assessor político Paulo Kramer.

Paulo Kramer sublinhou dois momentos históricos em que o Congresso atuou como conciliador: na apresentação da solução parlamentarista em 1961, que garantiu a posse de João Goulart quando Jânio Quadros renunciou à Presidência da República, e na votação do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

- Os parlamentos são os substitutos conceituais do tacape - disse Paulo Kramer, para reforçar o papel conciliador da instituição.

Os debatedores também destacaram o fato de o Congresso Nacional ter sido fechado apenas por dois curtos períodos nos últimos 40 anos. Para os especialistas, essa característica fez com que a ditadura militar no Brasil fosse menos dura do que em outros países da América Latina, como Argentina e Chile, onde os respectivos Parlamentos foram fechados durante todo o período ditatorial.

A atuação do Congresso e a realização de eleições periódicas foram uma "válvula de escape" para as insatisfações populares durante a ditadura militar, na avaliação de Paulo Kramer.

- O Parlamento tinha papel apenas de carimbador, havia parlamentares cassados, mas o Congresso estava lá - afirmou, ao comparar o período histórico no Brasil com o de outros países.

O cientista político David Fleischer afirmou que o Congresso Nacional teve atuação muito importante nesses últimos 40 anos e destacou também o papel de conciliação que o Parlamento brasileiro exerceu na história recente do país.

- A ditadura militar no Brasil tinha uma democracia relativa; o Legislativo mais ou menos funcionou - lembrou David Fleischer.

Democracia

O jornalista José Nêumanne, por sua vez, destacou o que classificou de a grande guinada que o Brasil deu entre 1968 e 2008.

- Em 1968, entramos na ditadura mais pesada, por conta da edição do Ato Institucional número cinco (AI-5), e hoje vivemos uma democracia de massa - analisou.

O jornalista destacou que, em 2002, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência, o povo brasileiro "tomou o poder pelo voto, tirou pela primeira vez a intermediação do bacharel e colocou uma pessoa do povo para exercer o poder".

- Lula é o maior gênio político da história do Brasil. Encheu o cofre dos banqueiros de dinheiro, a barriga do povo de comida e assim vai se mantendo no poder - afirmou o jornalista.

José Nêumanne alertou, porém, que essa aliança inédita entre a "alta burguesia e os pobres" pode ser uma ameaça à democracia brasileira. O jornalista acredita que "está sendo armado" o que chamou de "golpe do terceiro mandato", ou seja, uma segunda reeleição de Lula para presidente, não prevista atualmente na legislação brasileira.

O debate durante a manhã foi moderado pelo professor de História da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco Francisco Doratioto. Um novo painel ocorrerá à tarde, a partir das 15h, com a presença do ex-senador e ex-ministro Jarbas Passarinho, do professor da Universidade de Brasília (UnB) Estevão Chaves de Rezende Martins e do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico.



26/08/2008

Agência Senado


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