Brasília pode sediar o Fórum Mundial dos Parlamentos para a Paz
No final de novembro Brasília poderá sediar o Fórum Mundial dos Parlamentos para a Paz. A proposta foi apresentada no último dia 1º pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao presidente do Senado, José Sarney. O presidente qualificou a idéia como -extraordinária- e já determinou à assessoria do Senado um estudo sobre a viabilidade da proposta.
A proposição do representante gaúcho traz como principal objetivo do fórum a discussão do papel dos parlamentos nacionais como órgãos que podem vetar os Poderes Executivos de fazerem a guerra. O parlamentar pretende também que o encontro sirva para a apresentação de soluções para o encaminhamento da paz mundial, além de fornecer subsídios à Organização das Nações Unidas (ONU) para o apaziguamento de conflitos.
Os participantes do encontro, segundo o senador, serão representantes de parlamentos nacionais e de organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham para a paz mundial. Zambiasi quer a realização de audiências públicas com pessoas agraciadas com o Prêmio Nobel da Paz.
Em sua proposta, o senador pleiteia que o fórum aprove um regimento e uma agenda, que seriam previamente encaminhados aos parlamentos. Ao final do encontro, o senador propõe que os participantes aprovem um documento contendo -propostas aptas à consolidação da rede mundial de parlamentos pela manutenção da paz, transformando o fórum em instituição referencial do assembleísmo mundial em prol da busca de soluções pacíficas de controvérsias e da proscrição da guerra-, como definido em seu projeto.
No evento, Zambiasi pretende que sejam feitas reuniões plenárias sobre diversos temas, bem como a criação de comissões de trabalho e a eleição da Mesa do fórum e o país-sede da próxima reunião.
A idéia foi trazida pelo parlamentar ao Senado Federal em seu primeiro pronunciamento da tribuna, em 2 de maio deste ano. Nele, Zambiasi relembrou -os repetidos fracassos da ONU- na solução de conflitos entre os países para afirmar, em seguida, que os parlamentos são as instituições que mais têm autoridade para discutir, denunciar e frear conflitos belicosos.
- Quando falha a democracia, quando falha a diplomacia, quando falham as negociações dos representantes dos países no Conselho de Segurança da ONU - e tantas vezes fracassam por servilismo à vontade dos poderosos e aos interesses econômicos -, resta aos parlamentos a autoridade para dizer -não- aos senhores da guerra - afirmou o senador na ocasião.
04/07/2003
Agência Senado
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