Busatto questiona prioridades do orçamento estadual de 2000
O deputado Cézar Busatto (PMDB), vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), da Assembléia Legislativa, disse ontem à noite, em Carazinho, na audiência pública do Fórum Democrático, que debate a execução do orçamento estadual de 2000, que pela coincidência de valores entre o que o Poder Executivo suplementou (R$ 207 milhões) e o que gastou com investimentos (R$ 205 milhões), que o Governo do Estado pode estar executando apenas obras de seu interesse e não as priorizadas pela população nas reuniões do Orçamento Participativo e do Fórum Democrático.
Conforme Busatto, o orçamento de 2000, na sua versão inicial, previa investimentos da ordem de R$ 462 milhões. No transcorrer do ano, o governo suplementou mais R$ 207 milhões, o que elevou o volume de recursos para R$ 669 milhões. Apesar disso, segundo ele, gastou apenas R$ 205 milhões. Como menos da metade das prioridades do OP foram atendidas e o mesmo ocorrendo com as prioridades do Fórum Democrático, onde apenas 0,3% dos recursos foram aplicados, constata-se a utilização de apenas 30,6% dos recursos disponíveis. “Não há, em razão deste quadro, como não suspeitar de que a maior parte dos projetos executados refere-se a vontade exclusiva do Governo e não o que a sociedade priorizou”, concluiu Busatto.
O presidente da CFC, Berfran Rosado (PMDB), afirmou sua contrariedade pelo hábito do governo Olívio de suplementar projetos. Para ele, em tempos de participação popular é inadmissível a idéia da suplementação a partir de uma decisão tomada dentro do gabinete, onde o governador, sem consultar ninguém resolve, “num canetaço”, resolve alterar a peça orçamentária. “Isto é um desrespeito aos milhares de gaúchos que nas assembléias populares indicaram os projetos que gostariam de ver contemplados com recursos públicos”, afirmou. Segundo Berfran, havia receita para atender as despesas com investimentos, “mas o governo preferiu economizar e aplicar apenas naquilo que era do seu interesse”.
Também o deputado Paulo Odone (PMDB) manifestou sua indignação pelo não atendimento das prioridades definidas pelas comunidades gaúchas. “Em 1999 a Assembléia, pela primeira vez, através do Fórum Democrático, debateu exaustivamente a proposta orçamentária para o ano 2000, encaminhada pelo Poder Executivo. Por isso eu, como um dos idealizadores da iniciativa, não posso aceitar a desconsideração do governo para com os compromissos assumidos com a população rio-grandense”, declarou.
A audiência de Carazinho foi realizada no auditório do Campus da UPF e reuniu centenas de participantes.
06/27/2001
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