Cabral alerta para descaso com inventores e patentes
Segundo o senador, apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de novas invenções poderá contribuir para a geração de divisas e aumentar os níveis de emprego e renda, além de elevar a auto-estima nacional. Para demonstrar o prejuízo brasileiro nessa área, Cabral apontou o relatório IDH/99 da ONU, onde consta que 95% das patentes mundiais são de domínio dos dez países mais industrializados. O resto do mundo fica com os 5% restantes.
Nos Estados Unidos, o número de patentes provenientes das universidades passa de 1.500 ao ano, informou o senador, acrescentando que cerca de 50% são licenciadas, adicionando US$ 21 bilhões à economia norte-americana e criando cerca de 180 mil postos de trabalho a cada ano.
- E as universidades brasileiras? E o Brasil? O que tem sido feito? Com relação à política de patentes muito pouco, já que, praticamente, não existe nem mesmo uma cultura de patentes disseminada entre os diversos segmentos da sociedade - assinalou Cabral.
O senador Lauro Campos (PT-DF), em aparte, criticou o que qualificou como descaso brasileiro em relação aos inventos nacionais com o exemplo do remédio que toma para o coração, Capoten. Inventado por cientistas brasileiros a partir do veneno de serpentes, o remédio não foi patenteado. "A descoberta foi expropriada por empresas farmacêuticas estrangeiras", disse o senador.
O senador Paulo Hartung (PPS-ES) lembrou o quanto custa ao Brasil o pagamento de royalties e o desequilíbrio que isso representa no balanço de pagamentos. Hartung disse que o futuro está na informática e na biotecnologia e que os recursos aprovados para vários fundos de desenvolvimento deveriam ser direcionados, prioritariamente, para esses setores.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que a região amazônica tem sido mal tratada. Jucá pregou a união da bancada amazônica para cobrar providências do governo que levem à instauração de um processo para exploração das riquezas da Amazônia de modo auto-sustentável, principalmente na área de biotecnologia.
Cabral ressaltou as áreas de biotecnologia e de comunicações, observando que a importância da biotecnologia é tão grande que já existe a expressão "bioeconomia" para se referir a essa nova vertente econômica.
- Há que se refletir sobre o território brasileiro, onde se encontra uma imensa diversidade biológica, reservas minerais e 14% da água doce do mundo - alertou o senador, para quem, aliando-se esse potencial a uma nova mentalidade de desenvolvimento tecnológico, com proteção do conhecimento por meio de patentes, será possível criar condições para que o Brasil seja um país melhor e mais justo.
26/03/2001
Agência Senado
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