CABRAL QUER SENADO COM PODER PARA COIBIR ABUSO DE MAGISTRADO



A forma pela qual se deve coibir o abuso de magistrados negligentes deve passar pelo Senado. A idéia foi defendida hoje (dia 28) pelo senador Bernardo Cabral (PP-AM), ao comentar artigo do professor Miguel Reale, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 12, em que aborda a reforma do Judiciário.

Segundo o senador, Reale analisa a "crise da Justiça" e aponta sugestões como a criação de um órgão externo de fiscalização composto por um advogado indicado pela OAB e outros quatro juristas de notório saber escolhidos por um conselho e aprovados pelo Senado. Esse órgão, de acordo com Cabral, teria o poder de afastar juízes negligente e corruptos.

- Com essa medida, o Senado retomaria aquele caminho que lhe dá a respeitabilidade que merece - afirmou o senador.

Em aparte, o senador Antonio Carlos Valadares (PP-SE) disse que, ao colocar o Judiciário em seu verdadeiro patamar, Cabral "reescreve seu próprio passado como presidente da OAB e relator da Constituinte". Valadares sugeriu a Cabral que, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, o Senado estudasse uma fórmula de fazer com que os milhares de processos que emperram os trabalhos do STF sejam julgados em instâncias inferiores.

28/08/1995

Agência Senado


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