Cabral reivindica melhor formação jurídica no país



O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) atribuiu a falência do sistema penitenciário no país à péssima formação jurídica que as universidades brasileiras estão dando aos futuros advogados.

- Não se trata de defender o assassino esquecendo a vítima, mas o Estado tem a obrigação de formar profissionais de Direito habilitados para defender a liberdade de cada um, atributo tão importante quanto sua própria vida - afirmou.

Cabral citou pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrando que 55% dos 380 cursos de Direito têm organização didática e pedagógica insuficiente. As faculdades municipais obtiveram a pior nota - 88,89% foram classificadas como sofríveis. As particulares vêm em seguida - 66,14% com resultado regular ou insuficiente. Cerca de 46% dos cursos de Direito em universidades federais e 31,5% em universidades estaduais foram considerados insatisfatórios, destacou.

Para tentar resolver essa situação, Cabral sugere exigir qualificação dos professores das faculdades, integrar a OAB às instituições de ensino jurídico, promover educação que expanda o raciocínio jurídico sem aceitar dos alunos a simples repetição dos conceitos e textos do Direito.

- É preciso que o futuro advogado pense, raciocine, conheça o fenômeno jurídico, tendo consciência de que luta pelo bem mais precioso da vida, a liberdade - concluiu.

Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse haver urgência na revisão dos currículos dos cursos de Direito para combater o gosto dos latinos pela retórica envernizada, que ele definiu como de ampla superfície e sem nenhuma profundidade.

- Essa é uma boa receita para obter cultura geral e péssima para formar profissionais - ensinou.

Também em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) enfatizou ser necessário evitar a crueldade nas penitenciárias e proibir que guardas e policiais realizem massacres, como recentemente ocorreu em Sergipe, quando 7 presos foram mortos de uma só vez. "O assassino mais cruel tem direito de exigir tratamento humano", afirmou Valadares.

20/02/2001

Agência Senado


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