Cachoeira não cede à pressão dos parlamentares e reunião termina sem respostas
Sem respostas do principal investigado. Assim terminou a reunião destinada a ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na CPI que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Orientado pela defesa, o acusado de comandar uma organização criminosa com fortes conexões políticas e empresariais usou o direito constitucional de permanecer em silêncio, apesar das provocações de parlamentares. Cachoeira, que permanece preso, disse que só falará aos parlamentares após depor em juízo.
- Estamos fazendo um papel ridículo diante desse senhor, desse cidadão, que está nos manipulando. Se estamos aqui perguntando para uma múmia, para um cidadão que não quer responder, o que as pessoas em casa estão pensando de nós? – questionou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), autora de requerimento que encerrou a sessão depois de horas de silêncio de Cachoeira ante as perguntas de deputados e senadores.
O argumento levantado pouco antes pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE) era de que a defesa poderia usar as perguntas não respondidas para preparar Cachoeira, em caso de novo depoimento. Logo no início da sessão, Cachoeira havia afirmado que só poderia falar à CPI após suas audiências na Justiça, marcadas para 31 de maio e 1º de junho.
Para o deputado, a investigação da CPI deveria começar pelo “baixo clero” e não por quem é apontado como líder da organização, que, segundo a Polícia Federal, exerceria controle sobre o jogo ilegal no Centro-Oeste e estaria envolvida em corrupção ativa, fraudes de licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros crimes. O silêncio de Cachoeira, segundo Silvio Costa, poderá ser copiado pelos demais investigados.
– Quem dá o norte em uma CPI sempre é o baixo clero, a periferia da organização. Eu sempre fui a favor de que primeiro convocássemos a periferia. Os senhores convocaram Cachoeira e o seu grande grito hoje pautou a CPI. Tomara que a gente tenha o talento para mudar isso – afirmou.
Prejuízos ao investigado
Durante a reunião, parlamentares alertaram o depoente sobre possíveis prejuízos de sua opção por não responder às perguntas. Além disso, propuseram que Cachoeira fizesse a chamada delação premiada, apontando pessoas envolvidas com o esquema, recebendo assim os benefícios da lei. Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a dizer que o silêncio de Cachoeira significava que os dados da investigação eram verdadeiros.
O advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, salientou que o investigado tem o direito de ficar calado, o que significa que esse ato não poderá prejudicá-lo.
- Estamos estudando o processo para dar a ele uma orientação segura. Ele não vai nem pode ser prejudicado se não falar – declarou Thomaz Bastos.
As acusações dos parlamentares de falta de respeito do investigado com a CPI se alternaram com as daqueles que consideraram o aspecto legal do silêncio. Para o segundo grupo, a opção de Cachoeira seria o simples exercício de um direito previsto na Constituição.
- Ele tem o direito constitucional ao silêncio. Ou nós revogamos a Constituição, rasgamos a Constituição, ou atendemos ao direito constitucional – afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT), em apoio ao encerramento da reunião da CPI.
Na mesma linha, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu o encerramento da reunião, com o argumento de que a CPI não poderia se transformar em um tribunal de exceção.
Entre os que se manifestaram contra o encerramento do depoimento estavam Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que defendeu a manutenção dos inscritos para fazer as perguntas, mesmo ante o silêncio de Cachoeira, e Fernando Collor (PTB-AL), que invocou ter o direito de dar suas opiniões, como outros já haviam feito.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo disse considerar que todos os lados foram respeitados.
- Garantimos a ambos os lados os seus direitos. Fizemos o que estava escrito na lei, na Constituição Federal e nos regimentos internos da Câmara e do Senado.
Acareação
O uso da acareação como meio de obter informações de Cachoeira foi sugerido pelos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Luiz Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) nesse tipo de procedimento, acusados, testemunhas ou ofendidos são colocados face a face para esclarecer divergências.
Lorenzoni sugeriu que Cachoeira participasse de uma acareação junto com o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. O ex-diretor atribui a Cachoeira informações que teriam sido plantadas pela imprensa para que ele perdesse o cargo. Mendes Thame, por sua vez, sugeriu a acareação com Waldomiro Diniz, ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que foi investigado pela CPI dos Bingos, em 2005.
Relator da CPI, o deputado Odair Cunha (PT-MG) lembrou que cada depoente tem sua estratégia de defesa, mas garantiu que a investigação terá outros meios de obter as informações necessárias.
- Quero repetir: a nossa investigação não se dará só através de oitivas. Estamos lidando com uma organização criminosa forte que tem uma presença muito grande em órgãos e aparelhos do Estado e isso merece ser investigado.
22/05/2012
Agência Senado
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