CAE aprova 11 operações de crédito, que seguem com urgência ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (31), 11 pedidos de operação de crédito externo que totalizam US$ 766 milhões e beneficiam seis estados (São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), além do Ministério da Saúde. Esses empréstimos seguem para o Plenário em regime de urgência e deverão ser votados ainda nesta tarde, quando acontece o segundo esforço concentrado de votações no Senado antes das eleições.
São Paulo foi o estado com o maior número de empréstimos aprovados pela CAE. Na verdade, o primeiro pedido apenas retificou contratação já autorizada, em julho passado, entre o governo estadual, o Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses, no valor de US$ 130 milhões, para financiar parcialmente as obras do metrô paulista.
Ainda na área de transportes públicos, o Senado aprovou operação de crédito externo entre o governo de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), orçada em até US$ 112, 9 milhões, para viabilizar o projeto de modernização da "Linha 11 - Coral da CPTM", operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. O governo estadual também solicitou a contratação, desta vez junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 162,4 milhões para financiamento parcial do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica.
A Bahia foi contemplada com a aprovação de dois contratos de financiamento. O primeiro, orçado em US$ 10 milhões, foi negociado pelo governo estadual com o BID e vai custear parcialmente o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia. O segundo empréstimo virá do Bird, no valor de até US$ 30 milhões, para o financiamento parcial de Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia.
Pernambuco teve o aval do Senado para dois empréstimos externos, negociados pelo governo estadual com o BID. Um deles pode chegar a US$ 10 milhões, a serem investidos no aumento da produtividade e competitividade de empresas locais. O outro pode alcançar US$ 75 milhões, recursos que ajudarão a financiar ações do Programa Nacional do Turismo (Prodetur) no estado.
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram apenas uma operação de crédito externo aprovada. Enquanto Santa Catarina contratou US$ 90 milhões do Bird para custear um programa de recursos hídricos, o Rio de Janeiro levantou, junto à mesma instituição financeira, US$ 18,7 milhões a serem aplicados em ações de renovação e fortalecimento da gestão pública. Já o Rio Grande do Sul recorreu ao BID para obter empréstimo de até US$ 60 milhões, que será empregado no fortalecimento da gestão fiscal do estado.
Por fim, o Senado autorizou operação de crédito externo entre a União e o Bird, no valor de até US$ 67 milhões, para financiar ações do Ministério da Saúde no combate à Aids e às doenças sexualmente transmissíveis. Todos os pedidos de empréstimos tiveram o aval da União.
31/08/2010
Agência Senado
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