CAE aprova empréstimo de US$ 30 milhões para Pernambuco
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) parecer favorável a empréstimo de US$ 30 milhões em favor de Pernambuco, em operação junto ao Banco Mundial. Com garantia da União, o contrato vai financiar a segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCR II) no estado. Na nova etapa, vão ser beneficiadas 80 mil famílias, por meio de ações de infra-estrutura e de desenvolvimento humano.
Os recursos vão atender ainda a projetos destinados a comunidades indígenas e quilombolas. Serão adicionados ao programa mais US$ 9 milhões, dos quais US$ 6 milhões de contrapartida do estado e US$ 3 milhões na forma de participação da comunidade. É o que informa o relator da mensagem (MSF 241/06), senador Romero Jucá (PMDB-RR), em parecer favorável à proposição.
A matéria irá agora a exame em Plenário, compedido de urgência aprovado pela comissão. No parecer, o relator também esclarece que os desembolsos do empréstimo ocorrerão entre 2007 e 2009. O estado de Pernambuco pagará o empréstimo em 24 parcelas semestrais, até 2023. O contrato está referenciado em juros atrelados à taxa libor semestral para o dólar americano, acrescido de taxa de risco de 0,25% ao ano.
05/12/2006
Agência Senado
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