União é autorizada pelo Senado a dar aval a empréstimo de US$ 90 milhões para Pernambuco
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução que autoriza a União a conceder aval a operação de crédito externo no valor de US$ 90 milhões, que será contratada entre o governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (Promata).
Ao encaminhar a matéria como relator, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que os recursos vão ter grande repercussão social numa das regiões mais pobres do estado beneficiário dos recursos, assinalando, ainda, que o governo local se obriga a uma contrapartida no aporte de recursos ao programa, no valor de mais US$ 60 milhões, de modo a totalizar um investimento equivalente a US$ 150 milhões.
Os senadores Carlos Wilson (PTB-PE), 1º secretário do Senado, e José Jorge (PFL-PE) destacaram a importância do empréstimo do BID para que possam ser feitas importantes mudanças econômicas e sociais na região, uma das mais pobres do estado.
O empréstimo a ser concedido pelo BID, com aval do Tesouro Nacional, prevê prazo de pagamento de 20 anos, com quatro anos de carência. A última prestação semestral de pagamento do empréstimo será desembolsada pelo governo de Pernambuco somente em 2026.
Segundo informações prestadas pelo governo pernambucano ao relator da matéria, o Promata alocará recursos, principalmente, na promoção da melhoria da gestão pública municipal, em especial das finanças do sistema de prestação de serviços públicos; na melhoria da disponibilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 70 comunidades de 500 a 10 mil habitantes, atendendo cerca de 130 mil pessoas; na melhoria das condições de tráfego de mil quilômetros de estradas vicinais para uma área que concentra 10.500 pequenos produtores; na reabilitação de matadouros e mercados municipais; e ainda no desenvolvimento de projetos nas áreas de educação, saúde e difusão de tecnologia agropecuária.
11/04/2002
Agência Senado
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