CAE aprova empréstimos de US$ 1,4 bilhão para estados e município
Seis operações de crédito externo, no valor total de US$ 1,4 bilhão, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou o envio das propostas ainda hoje para o exame do Plenário do Senado.
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que os empréstimos se destinam a investimentos em infraestrutura e ajudarão o Brasil a ter mais instrumentos para enfrentar a crise.
A maior operação, no valor de US$ 600 milhões, beneficiará o Programa Estadual de Transporte 2 - (PET 2), do Rio de Janeiro, e será contratada, com garantia da União, entre o governo estadual e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial).
O segundo maior valor, US$ 480 milhões, é o do empréstimo do Bird para o estado do Rio Grande do Sul. Os recursos totais a serem alocados no programa de apoio à retomada do desenvolvimento econômico e social do estado alcançam US$ 903,5 milhões, no período de 2012 a 2016. Além do empréstimo de US$ 480 milhões, estão previstas contrapartidas do estado no montante de US$ 423,5 milhões.
Ainda em benefício do Rio Grande do Sul, foi aprovado empréstimo de US$ 130,5 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). O valor se destina ao financiamento parcial do programa de expansão e modernização do sistema elétrico da região metropolitana de Porto Alegre.
Transporte
A CAE também aprovou operação entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e o estado do Pará, no valor de 16,4 bilhões de ienes (US$ 206,6 milhões). O dinheiro será destinado à segunda etapa do projeto Ação Metrópole, que visa resolver o problema de transporte urbano em Belém.
O estado do Tocantins deverá ser contemplado com empréstimo de US$ 40,4 milhões do BID para financiar parcialmente seu programa de modernização fiscal.
Outro empréstimo que teve parecer favorável beneficia a prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). No valor de US$ 35 milhões, a operação deverá ser contratada com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
10/07/2012
Agência Senado
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