CAE aprova empréstimos de US$ 826,2 milhões para estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), quatro operações de crédito externo, no valor global de US$ 826,2 milhões, em favor dos estados do Ceará e de Sergipe e do município do Rio de Janeiro. Os pedidos foram encaminhados em regime de urgência para o Plenário do Senado.
Um dos empréstimos, de US$ 350 milhões, deverá ser contratado pelo Ceará com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial), com aval da União. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do projeto de apoio ao crescimento econômico do estado. Os investimentos, de acordo com parecer do Tesouro Nacional, estão previstos no Plano Plurianual (PPA) do Ceará.
A outra operação, de US$ 400 milhões, será assinada também pelo Ceará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com aval da União. O dinheiro deverá ser aplicado no programa viário do estado, para integrar regiões produtoras aos mercados consumidores e a portos e aeroportos.
A CAE aprovou também autorização para o município do Rio de Janeiro contratar operação de crédito externo com o Bird, no valor de até US$ 16,2 milhões, com aval da União. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Rio de Excelência".
Outro pedido de empréstimo na pauta da CAE deverá ser assinado entre o BID e Sergipe, no valor de US$ 60 milhões, também com aval da União. Os recursos financiarão parcialmente o Programa de Desenvolvimento do Turismo no estado.
10/12/2013
Agência Senado
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