CAE APROVA EMPRÉSTIMOS PARA GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), aprovou hoje (02) pareceres favoráveis às solicitações do presidente Fernando Henrique Cardoso para contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial, destinada ao financiamento do gasoduto Brasil-Bolívia. As matérias serão votadas agora pelo plenário do Senado.
Os dois pareceres foram apresentados pelo senador Jefferson Péres (PSDB-AM). Na primeira solicitação, o governo foi autorizado a contratar operação de crédito com o BID, no valor de US$ 240 milhões. A segunda autorização é para financiamento, junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 130 milhões.
As duas operações serão feitas entre os bancos e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que é subsidiária da Petrofértil, empresa da Petrobrás. Durante o debate sobre as mensagens presidenciais, os senadores elogiaram a construção do gasoduto, alegando que trará bons resultados à economia brasileira. O senador Lauro Campos (PT-DF) votou contra os dois pareceres.
Jefferson Péres disse que o projeto do gasoduto é importante e que todas as formalidades para a tomada de empréstimo foram cumpridas no acordo. Lauro Campos explicou que votou contra o pedido do governo porque teme um aumento do endividamento externo do país, a exemplo do que ocorreu na década de 70.
- O endividamento externo de países periféricos tem preocupado muita gente. Espero que esse endividamento não venha sufocar o comércio internacional. A curto prazo, é ótimo esse empréstimo, pois nos ajuda a fazer obras, mas estamos repetindo os erros do passado - afirmou Campos.
O senador Júlio Campos (PFL-MT) disse que a construção do gasoduto é importante, principalmente para a região Centro-Oeste. "Essa obra vem coroar o processo de desenvolvimento da região", observou. Quanto ao financiamento com o BID e Banco Mundial, Júlio Campos sustentou que "é dinheiro barato, quase a fundo perdido".
Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) observou que a obra está seguindo o cronograma previsto e fortalece a economia nacional. Levy Dias (PPB-MS) também argumentou a favor da aprovação dos pareceres e Leonel Paiva (PFL-DF) disse que espera em breve poder festejar a extensão do gasoduto para Brasília e Goiás.
Ao elogiar o projeto do gasoduto, Pedro Piva disse que muitas indústrias de São Paulo se beneficiarão com a obra, que traz ao país um novo sistema de energia a gás - a mais barata do mundo. O senador Esperidião Amin (PPB-SC) afirmou que seu partido vai recomendar ao governo que intensifique a construção dessa obra e o senador José Fogaça (PMDB-RS) lembrou que o gasoduto existe graças à aprovação de leis que permitiram a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A criação dessas agências, observou, permitiram a abertura da Petrobrás, que pode trabalhar com empresas subsidiárias.
Nos seus dois pareceres, o senador Jefferson Peres acrescentou dez condições para a assinatura dos contratos, dentre as quais estão a implantação de mecanismos de supervisão ambiental e um planto de desenvolvimento das comunidades indígenas. Exigiu ainda que sejam aprovados os demais empréstimos multilaterais e a demonstração de que o fiador não possui mais de 51% do capital da TBG, diretamente ou através de empresas controladas.
02/06/1998
Agência Senado
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