CAE VOTA FINANCIAMENTO PARA GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), votará na reunião de amanhã (dia 2) duas mensagens do presidente da República solicitando autorização do Senado para contratação de operação de crédito externo destinado a financiamento parcial para a construção do gasoduto Brasil-Bolívia. O senador Jefferson Péres (PSDB-AM), relator das matérias, deu parecer favorável à solicitação do Planalto.
Na primeira mensagem, o presidente pede autorização para contratação de operação de crédito no valor de US$ 240 milhões entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No segundo pedido, o governo quer financiamento de US$ 130 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial).
Em outra mensagem, que também está na pauta da CAE, o presidente solicita autorização do Senado para contratação de operação financeira de reescalonamento de créditos do Brasil junto à Argentina. Esses créditos, acertados no contrato firmado entre os dois países em 20 de maio de 1997, são relativos a financiamentos do extinto Fundo de Financiamento à Exportação (Finex), contratados originalmente pelo setor privado argentino e, depois, assumidos pelo governo daquele país.
O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), deu parecer favorável, e informou que o valor da dívida da Argentina para com o Brasil é de US$ 5,2 milhões, em valores de 1995. Desse total, a dívida já vencida é de US$ 2,2 milhões e a que ainda vai vencer é de US$ 2,9 milhões. O parecer do relator estabelece as condições de pagamento da dívida até a última parcela, a ser paga no ano 2000.
Também estão na pauta da CAE dois ofícios do Banco Central sobre solicitação de crédito do governo do Piauí e da prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos (SP). O governo do Piauí quer contratar operação de crédito de US$ 8,9 milhões junto ao Banco do Nordeste com recursos de repasse do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Já a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos quer realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 9,4 milhões para aplicar em obras de saneamento. Os dois relatores desses ofícios, senadores João Rocha (PFL-TO) e Gilberto Miranda (PFL-AM), deram parecer favorável às solicitações de créditos.
01/06/1998
Agência Senado
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