CAE aprova US$ 200 milhões para o Bolsa Família



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) pedido da União para a contratação de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos são destinados ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na análise, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esclarece que o empréstimo tem o objetivo de aprimorar o Programa Bolsa Família e seus impactos. A mensagem presidencial (MSF 2/11) com o pedido havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado. A matéria seguirá agora seguirá a Plenário, para decisão final e tramitará em regime de urgência.

O projeto a ser financiado inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.



15/03/2011

Agência Senado


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