Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a contratação, pela União, de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão destinados ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A matéria, aprovada na forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 7/11, segue para promulgação. A mensagem presidencial (MSF 2/11) com o pedido de empréstimo havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado.
O projeto a ser financiado inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.
15/03/2011
Agência Senado
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