CAE designa membros para subcomissões do Sistema Tributário e da Política Fiscal
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), designou, nesta terça-feira (5), os membros para duas subcomissões: a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário e a Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal, ambas com cinco titulares e igual número de suplentes.
Sistema Tributário
A Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, criada por sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), terá como objetivo avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios.
Terá como membros titulares os senadores Marta Suplicy (PT-SP), José Pimentel (PT-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os cinco suplentes são Acir Gurgacz (PDT-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Romero Jucá (PMDB-RR) Armando Monteiro(PTB-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Política Fiscal
A Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal terá como objetivo acompanhar e avaliar o desempenho da política fiscal implementada pelo governo federal e suas consequências para a gestão da política macroeconômica.
Aloysio Nunes e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autores do requerimento para a criação da subcomissão, explicam que somente o recente anúncio de que o governo federal cortará R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 já justifica a criação do colegiado.
No entanto, a subcomissão, segundo afirmam, deverá aprofundar estudos relacionados a vários campos da política econômica recente, como expansão dos gastos públicos, projetos de investimento e de infraestrutura, sustentabilidade da dívida pública e o controle da inflação, entre outros.
Os cinco membros da Subcomissão são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Clésio Andrade (PR-MG), Francisco Dornelles (PP-RJ), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aécio Neves (PSDB-MG). Os suplentes são: Ângela Portela (PT-RR), Lindberg Farias (PT-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Cyro Miranda (PSDB-GO).
A Subcomissão, segundo informou Delcídio Amaral (PT-MS), funcionará até o dia 22/12/2011.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
05/04/2011
Agência Senado
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