CAE discute impacto do Censo 2011 na distribuição dos recursos do FPM
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública com a finalidade de discutir o impacto dos resultados do Censo Demográfico 2010 na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para essa audiência, foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
A primeira parte da reunião, marcada para ás 10h, será destinada à discussão e votação das emendas da CAE ao projeto de lei (PL 2/2011-CN) de diretrizes orçamentárias para 2012, que serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO).
Logo em seguida, será discutida e votada a pauta regular da CAE, que inclui mensagem da Presidência da República solicitando autorização para a contratação de financiamento no valor de 85 milhões de euros. Os recursos serão utilizados no projeto de modernização de 43 aeronaves do tipo caça AMX, remanescentes da década de 1980. Substituindo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a relatora ad hoc, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou voto favorável à matéria.
Outro projeto a ser apreciado pela CAE é a proposta (PLS 87/11) do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que trata da cobrança pela permanência em estacionamento de shopping centers.
03/06/2011
Agência Senado
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