CAE E INFRA-ESTRUTURA OUVEM COMPANHIAS AÉREAS
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infra-estrutura (CI) ouvem nesta terça-feira (dia 6), a partir das 10h, os presidentes da Varig, Ozires Silva; da TAM, Amaro Rolim; e da Vasp, Wagner Canhedo. Eles falarão sobre a atual situação das empresas aéreas, seus compromissos financeiros perante organismos da União e sobre possíveis acordos de fusão entre as companhias nacionais ou entre nacionais e internacionais.Além de Ozires, Rolim e Canhedo, também serão ouvidos o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos Baptista; o presidente da Infraero, Venâncio Grossi; e o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC) Fernando Perrone. A audiência foi convocada em decorrência da aprovação de requerimento apresentado à CAE pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar justificou seu pedido como forma de esclarecer as freqüentes notícias sobre fusão de empresas aéreas e a situação financeira dessas companhias. CAE VOTA PROJETOSNa parte da tarde, a partir das 17h, a CAE isoladamente examina uma série de projetos. Entre eles o de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que muda a legislação relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para impedir que cigarros destinados à exportação voltem ao território nacional causando perda de arrecadação.Estão ainda na pauta da CAE projeto de lei da Câmara instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que tramita em conjunto com o projeto de lei de autoria do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) tratando do financiamento a projetos culturais, e projeto de lei da Câmara dispondo sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedade de economia mista sob controle da União. Também integra a pauta da CAE projeto de resolução do Senado, apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), autorizando os municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas a financiar a modernização da máquina administrativa, que tramita em conjunto com projeto de autoria do senador José Roberto Arruda tratando do mesmo assunto.A pauta inclui, ainda, projeto de resolução do Senado, de autoria de Roberto Requião, estabelecendo alíquotas do ICMS em operações interestaduais; projeto de lei apresentado pelo senador Luiz Estevão (PMDB-DF) isentando do Imposto de Renda os vencimentos recebidos por portadores de doenças graves; projeto de lei de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) dispondo sobre a política agrícola; e duas mensagens do Executivo solicitando autorização para a contração de operação de crédito externas.
02/06/2000
Agência Senado
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