CAE examina US$ 122,5 milhões em empréstimos
Em reunião convocada para as 9h30 desta terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve deliberar sobre pedidos encaminhados pelo presidente da República para que o Senado autorize a contratação de duas operações de crédito externo no valor total de US$ 122,5 milhões.
A primeira operação, no valor de US$ 100 milhões, deverá ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao Banco Nórdico de Investimentos (NIB), para financiar o Programa Multissetorial que tem como principal objetivo participar de programas de modernização de empresas nacionais.
A mensagem do Executivo solicitando autorização do Senado para a garantia da União no contrato com o NIB recebeu parecer favorável do relator, senador Geraldo Melo (PSDB-RN), que também apresentou parecer favorável para que seja ampliado o limite de lançamento de títulos da dívida pública do país no exterior, de US$ 30 bilhões para US$ 40 bilhões - medida que também será examinada pela CAE.
A segunda operação de crédito, no valor de US$ 22,5 milhões, deverá ser contratada pelo governo do estado do Rio Grande do Norte junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se à execução da segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O relator da matéria, senador Romero Jucá (PSDB-RR), apresentou parecer favorável na forma de um projeto de resolução, que, após o exame da CAE, se aprovado irá ao exame do Plenário da Casa.
Após a pauta de votações, a CAE realizará audiência pública com o ministro Pedro Malan, da Fazenda, e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que falarão à comissão sobre o atual momento de inquietação no mercado financeiro do país.
À tarde, após a ordem do dia, a CAE voltará a se reunir para examinar indicações feitas pelo Executivo para o preenchimento de cargos de direção da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Para ocupar cargos de diretores da ADA estão sendo indicados Onildo Elias de Castro Lima, Samir de Castro Hatem, Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira e Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo, como diretora-geral daquela entidade.
Para a diretoria geral da Adene foi indicado Evandro José Moreira Avelar e, como diretores, Manoel Brandão Farias, Paulo Roberto Pontes de Mendonça e Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros.
João Grandino Rodas teve seu nome indicado à recondução do cargo de presidente do Cade. Para os cargos de conselheiros daquele organismo foram indicados Fernando de Oliveira Marques, Cleveland Prates Teixeira e Thompson Almeida Andrade.
24/06/2002
Agência Senado
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