CAE FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUESTÃO AGRÁRIA



No próximo dia 26, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizaráuma audiência pública para debater tanto projetos relativos à legislação agrária que tramitam no Congresso Nacional como a iniciativa do governo denominada "Cédula da Terra".

Participarão da reunião, sugerida pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jonas Pinheiro (PFL-MT), o ministro extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungman, o presidente do Incra, Milton Seligman, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), além do colonizador Vicente da Riva e o prefeito de Alta Floresta (MT). Por sugestão do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), também será convidado para a audiência pública o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Na justificação do requerimento, Suplicy e Jonas Pinheiro lembraram que por ocasião da discussão, na CAE, do crédito externo destinado a financiar o Fundo da Terra, foi acertada a realização da audiência pública para um debate sobre essa matéria e sobre outras relacionadas à questão agrária.

No texto, os senadores explicam que "a audiência pública poderá enriquecer as discussões que vêm sendo travadas nesta Comissão, tendo em vista que havia certa premência de tempo para a aprovação da mensagem presidencial em função dos compromissos já assumidos, à época, pelo ministério".

14/08/1997

Agência Senado


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