CAE fará audiências públicas com presidentes do Banco Central e do BNDES
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cumprirá intensa agenda de audiências na próxima semana, com quatro debates em dois dias, sobre temas da atualidade econômica. Entre os eventos, há reuniões com os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.
O presidente do BNDES é esperado na terça-feira (8), às 10h, para tratar de um conjunto de temas que incluem operações financeiras do banco com o Grupo JBS, um dos maiores frigoríficos do país. Autor do requerimento, Demostenes Torres (DEM-GO) quer saber por que o banco emprestou dinheiro para o JBS adquirir frigoríficos no exterior.
A operação é criticada por supostamente favorecer a criação de empregos lá fora, além de estimular a concorrência dos produtos das subsidiárias no exterior com as exportações de carnes do Brasil para outros países.
Outro assunto será o Plano Brasil Maior, por sugestão do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O plano foi anunciado pelo governo em agosto e compreende medidas em defesa da indústria nacional. Além disso, por indicação de Lindbergh Farias (PT-RJ), Coutinho deve falar sobre a política de desembolsos, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a política industrial do banco.
Energia
À tarde, ainda na terça, a partir das 14h, a CAE realiza a segunda rodada de debates sobre as renovações das concessões do setor elétrico. Em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), a comissão vem antecipando o exame de problemas que precisam ser enfrentados com o esperado fim da maioria dos contratos vigentes no setor, com reflexos sobre concessionárias estatais e privadas.
O autor do requerimento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que também preside a CAE, informa no texto que em 2015 vencem contratos de geração que representam cerca de 20% da capacidade instalada no país. No mesmo ano, serão ainda encerrados 82% dos contratos no segmento de transmissão e 67% dos que se referem aos serviços de distribuição.
O aspecto mais importante seria a existência de elevados ativos concedidos a empresas federais que vão ter seus contratos encerrados, sem previsão legal para a prorrogação, como acontece com usinas da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Outro problema decorre da coexistência de concessionárias privatizadas no período da desestatização, com previsão de prorrogação de seus contratos, com outras que já eram privadas ou permaneceram estatais. Entre essas, há empresas com diferentes regimes regulatórios e concessões vencendo em diferentes momentos. Conforme Delcídio, isso traz implicações para a "concorrência no setor".
Endividamento da população
A agenda da quarta-feira será aberta às 9h, com debate sugerido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre o atual endividamento da população brasileira. Com a presença de representante do BC e do economista Raul Veloso, o evento avaliará as consequências em termos de problemas financeiros, econômicos e sociais no futuro. De acordo com o senador, o endividamento da população subiu de 14,6% em 2003, para 22.2% em abril 2010, índice que considera alto, sobretudo para as classes de baixa renda.
Política monetária
Para encerrar a rodada, ainda na quarta, a partir das 15h, os senadores participam de debate com o presidente do BC, Alexandre Tombini. Nesse caso, trata-se da audiência semestral realizada em conjunto com outras comissões do Congresso, para avaliação do cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. A reunião será realizada no Plenário 2 (Anexo 2) da Câmara dos Deputados.
03/11/2011
Agência Senado
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