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Durante o anúncio, feito nesta terça-feira (8), Mercadante destacou que foram convidados para o debate o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; e o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella.

Disputa por arrecadação

O requerimento para a realização dessa reunião, de autoria do próprio Mercadante e também do senador Renato Casagrande (PSB-ES), teve origem em outra audiência, realizada pela CAE no dia 25 de março, na qual um dos temas discutidos foi a divisão dos royalties. Na ocasião, estavam presentes os dois senadores e o presidente do IBGE. O instituto tem papel fundamental na questão, porque, quando uma jazida se estende por mais de um estado, é o IBGE que determina qual parcela das reservas - e, portanto, dos royalties - cabe a cada unidade da federação.

Além desse assunto, Mercadante ressaltou naquela audiência que precisa ser discutida a situação das reservas recentemente descobertas, como a do campo de Tupi. Como essa jazida se estende por mais de um estado, ele argumentou que, dependendo da escolha do local onde se decida abrir o respectivo poço, um estado poderá ser mais beneficiado que outro, já que tal decisão poderá afetar a distribuição dos royalties.

A audiência da próxima terça-feira será realizada a partir das 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

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