CAE OUVE PRESIDENTE DA PETROBRÁS SOBRE PÓLO PETROQUÍMICO DO RIO
A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador José Serra (PSDB-SP), reúne-se amanhã (dia 25), às 17h, para ouvir exposição do presidente da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, que abordará questões relativas ao Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Antes, às 10h, a CAE também estará reunida para apreciar diversas matérias, destacando-se mensagens do Executivo solicitando autorização para empréstimos externos destinados ao Programa de Reaparelhamento e Modernização da Força Terrestre, a ser executado pelo Ministério do Exército. As operações de crédito serão efetuadas entre o governo brasileiro e o Brasilian AmericanMerchant Bank, nos valores de até US$ 375,05 milhões e US$ 236,59 milhões, respectivamente.
A CAE aprecia ainda projeto de autoria do senador Flaviano Melo (PMDB-AC) que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos; e outro do senador Júlio Campos(PFL-MT) que dispõe sobre a compensação, em impostos federais, do Imposto Territorial Rural pago em excesso.
EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação, presidida pelo senador Joel de Hollanda (PFL/PE), reúne-se no mesmo horário para apreciar, entre outros, projeto oriundo do Executivo que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país; do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que cria nas entidades titulares de concessão ou permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, serviço de atendimento ao público; e do senador Flaviano Melo (PMDB/AC) que inclui noções sobre direitos da criança e do adolescente, e sobre defesa contra violência sexual nos currículos do ensino fundamental e médio.
CCJ
Também às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL/AM), reúne-se para apreciar extensa pauta, onde figura proposta de emenda à Constituição do senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado aos produtos integrantes da cesta básica; e do senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) que torna o voto facultativo.24/09/1997
Agência Senado
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