CAE pode receber informações sobre as obras do metrô de São Paulo
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) informou que o Banco Central e o Ministério da Fazenda poderão enviar ainda nesta terça-feira (6) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o cronograma das liberações de empréstimos feitos pelo estado de São Paulo para realização das obras da linha 4 do metrô, onde aconteceu, em 12 de janeiro, o desabamento no canteiro de obras da Estação Pinheiros, causando a morte de sete pessoas.As operações de crédito foram feitas com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e com o governo japonês e aprovados pela comissão.
Tuma foi designado pela presidência da CAE para acompanhar junto ao governo de São Paulo o andamento dos contratos com o consórcio de empreiteiras responsáveis pelas obras do metrô, bem como as medidas adotadas em relação às vítimas do acidente. O senador disse que é necessário verificar se houve negligência em relação à segurança e se o procedimento mais indicado para a execução da obra foi modificado com a finalidade de diminuir custos e concluir os trabalhos mais rapidamente. Para Tuma, as investigações do acidente devem considerar o episódio como um crime de homicídio, uma vez que causou mortes.
- Tem de se aprofundar a investigação. Houve homicídio. Foi um acidente, mas com mortes. Se houve qualquer tipo de omissão na segurança, houve homicídio, não doloso, mas tem de ser apurado e dado como crime - observou.
O senador lembrou que a construção da linha 4 do metrô de São Paulo foi um dos primeiros contratos realizados pelo processo de contratação de parceria público-privada (PPP). Ainda está tramitando na comissão, informou, a documentação pertinente aos estudos, informações e demonstrativos relativos ao cumprimento, por parte do estado de São Paulo, da legislação que criou as parcerias. Por essa razão, a CAE, cujos presidente e vice-presidentes serão eleitos na tarde desta terça, deve continuar acompanhando as investigações.
06/02/2007
Agência Senado
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