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A oposição, entretanto, pediu vista do processo. O presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado (PT-AC), marcou para a próxima sexta-feira (15), às 10h, nova reunião para votar o relatório de Epitácio Cafeteira.

Durante a reunião do Conselho de Ética, que durou 4h15 e provocou a suspensão da sessão deliberativa do Senado - determinação do próprio presidente Renan Calheiros para que a TV Senado cobrisse ao vivo toda a reunião - o representante do PSOL no Senado, senador José Nery (PA), defendeu a convocação, para depor, do funcionário da empreiteira Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, e do advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Júnior, além de uma perícia em toda a documentação apresentada por Renan ao conselho. As propostas, apesar de terem contado com o apoio do PSDB e do DEM, foram derrubadas.

A revista Veja divulgou, em 25 de maio, que Cláudio Gontijo era o responsável pelo pagamento de aluguel de um apartamento e de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha de três anos. Renan, entretanto, sempre afirmou que Cláudio Gontijo é apenas um amigo que intermediou o repasse do dinheiro do próprio senador.

- Fiquei debruçado por mais de 72 horas sobre toda a vasta documentação e, ao final de uma busca terrível, não encontrei nada, ao menos um documento, que pudesse incriminar o presidente do Senado - resumiu Epitácio Cafeteira em seu relatório, ao deixar claro que estava antecipando a leitura do documento, por ser o melhor caminho para que fosse colocado um ponto final no que classificou de desgaste que o Senado vem sofrendo diariamente com o caso Renan.

O PSDB, por meio do senador Marconi Perillo (GO), anunciou, antes mesmo de Cafeteira iniciar a leitura do relatório, que apresentaria voto em separado, "levando-se em conta todas as questões jurídicas que envolvem o processo, da forma mais isenta possível". Perillo anunciou que o pedido de vista tinha o respaldo de todo o PSDB, incluindo os governadores da legenda.

Decisão inédita

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) considerou inédita a decisão do relator, que antecipou o seu voto, sem antes o Conselho de Ética ouvir os depoimentos de outras pessoas supostamente envolvidas no caso, entre elas Cláudio Gontijo e Mônica Veloso; o dono da empresa Gautama, Zuleido Veras; e o assessor do presidente do Senado Everaldo França.

Para Demóstenes, a decisão do relator "vai de encontro às tradições da Casa". Ele observou que, em outros casos, senadores envolvidos em supostas quebras de decoro foram investigados, "nunca havendo arquivamento sumário do processo, como neste caso". José Nery disse que, sem ouvir as pessoas citadas no processo, "o Senado estaria prestando um desserviço ao país".

- O Conselho de Ética não é uma comissão parlamentar de inquérito [CPI]. No caso, compete ao relator, depois de examinar toda a documentação, emitir o parecer, conforme foi feito. Trata-se de uma prerrogativa do relator - sentenciou Epitácio Cafeteira.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que quem acusa tem o ônus de apresentar provas, incluindo a imprensa. E exortou o Senado a parar com constantes ilações, sem a devida apresentação de provas. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) classificou o relatório de Cafeteira de consistente.

O advogado de Renan Calheiros, Eduardo Ferrão, ao falar no Conselho de Ética, disse que a questão envolvendo a filha do senador já está homologada pela Justiça, com o devido pagamento de pensão, e que, portanto, não havia razão para que o colegiado ouvisse pessoas ligadas ao caso, como Mônica Veloso. Mas estranhou que setores da sociedade, como parte da imprensa, "tentem puxar o presidente do Senado para um escândalo que não é dele", ao se referir à "Operação Navalha", desencadeada pela Polícia Federal. Por isso defendeu que o processo fosse arquivado, como pediu Cafeteira.

O voto

Ao ler o voto, de 16 páginas, Cafeteira argumentou que "ninguém pode ser processado levando-se em conta apenas suposições baseadas em reportagens". Disse que o seu relatório não tinha coloração partidária, mas baseava-se apenas nos autos, os quais levam à absolvição do representado.

Afirmou que Renan demonstrou, com a apresentação de extratos bancários, que as remessas de valores a sua filha, a título de pensão alimentícia, sempre foram antecedidas por saques em suas contas bancárias. Comprovou também, por meio de suas declarações de Imposto de Renda, que todos os recursos depositados em suas contas tinham origem declarada.

Quanto a acusações de que Renan utilizaria "laranjas"como proprietários de suas fazendas e teria omitido em suas declarações de renda propriedade de imóveis rurais,Cafeteira disse tratar-se "de fatos antigos, já refutados pela Justiça". Para Cafeteira, se a Constituição não admite que um cidadão seja processado com base em suposições e meras ilações produzidas em matérias jornalísticas, "não há razão para que um homem público o seja, principalmente quando esse processo possa expor e afrontar a instituição que representa".

- A despeito dos termos vagos da documentação apresentada pelo PSOL, a representação sequer mereceria ser admitida- afirmou Epitácio Cafeteira, para quem não houve prática de qualquer conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do presidente do Senado.

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