Caiado pede a Sarney que não envie orçamento a Lula e destitua o relator-geral
O deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do Democratas na Câmara, protocolou na tarde desta segunda-feira (28) ofício pedindo que o presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney, não assine e não envie ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto do orçamento para 2010, aprovado no último dia 22. Caiado sustenta que o relator-geral do projeto, deputado Geraldo Magela (PT-DF), não cumpriu acordo feito com as oposições no Plenário do Congresso, na noite do último dia 22, agindo "com abuso de suas prerrogativas".
Caiado pede ainda que o presidente do Congresso destitua Magela do cargo de relator-geral do orçamento e tome providências para que o acordo firmado com as oposições seja cumprido. Ele observa que as consultorias de orçamento do Senado e da Câmara emitiram uma nota técnica conjunta onde indicam o que o relator-geral deveria fazer para cumprir o acordo - as consultorias recorreram inclusive às notas taquigráficas da sessão que aprovou o projeto orçamentário.
O líder do Democratas diz no ofício que, pelo acordo, Geraldo Magela deveria transferir para as emendas das bancadas estaduais todos as emendas de investimentos feitas pelo relator-geral. Entretanto, continua, mesmo após a interpretação das consultorias, Magela transferiu para as emendas de bancada apenas os investimentos para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Agindo assim, o relator-geral cumpriu "apenas parcialmente" as orientações das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara, sustenta Caiado. No entendimento do oposicionista, o projeto da Lei Orçamentária Anual "padece de insanável irregularidade" e, por isso, ele pede a José Sarney providências para resolver o problema.
A votação do projeto ocorreu nos últimos minutos que o Congresso dispunha antes de entrar em recesso. Os partidos de oposição fizeram várias reivindicações para sua votação. Em uma delas, eles propuseram um aumento de recursos para a área de saúde. Em entrevista à imprensa dois dias depois, Ronaldo Caiado acusou Geraldo Magela de ter repassado para as emendas das bancadas apenas emendas do relator que destinavam dinheiro para obras nos estádios onde haverá jogos da Copa do Mundo de 2014. Para ele, o relator-geral quer responsabilizar politicamente a oposição caso falte dinheiro para as obras da Copa do Mundo.
A redação final do projeto do orçamento para o próximo ano ainda está sendo realizada pelos consultores da Comissão Mista de Orçamento. O projeto recebeu milhares de emendas dos deputados e senadores e sua votação foi tumultuada pela falta de acordo político.
28/12/2009
Agência Senado
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