CALHEIROS APELA A PRATINI DE MORAES PELA PRODUÇÃO NACIONAL DE COCO



Em apelo dirigido ao ministro da Agricultura e do Abastecimento, Vinícius Pratini de Moraes, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) solicitou, nesta quinta-feira (dia 29) uma posição do ministério sobre o prejuízo acarretado pela importação de coco aos produtores nacionais e sobre denúncias de que estaria havendo triangulação na importação do produto.
O senador também pediu que o ministro acompanhe adote medidas no sentido de assegurar que o coco importado e seus derivados cumpram requisitos fitossanitários. Segundo disse, em março de 1998 o ministério baixou portaria fixando normas sanitárias para a importação do produto. Após a portaria ter sido contestada judicialmente pelos importadores, o próprio ministério, através da sua Divisão de Controle do Trânsito e Quarentena Vegetal, teria concordado com os importadores e admitido que a portaria "mostra incorreções". A Embrapa, no entanto, considerou o coco importado inadequado, disse.
- Como o Ministério da Agricultura, responsável pela qualidade, segurança e adequação de produtos alimentícios que chegam ao consumidor, pode ter opiniões divergentes e conflitantes sobre o mesmo assunto? - questionou.
Renan Calheiros afirmou que a cultura do coco, de que o Nordeste é responsável por 85%, sofreu declínio na década de 80, quando foram feitas as primeiras importações. Já na década de 90, principalmente a partir de 1992, a produção interna recuperou-se, mas "as importações continuaram a evoluir de maneira injustificada". Segundo cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Produtores de Coco, citados pelo senador, a cada mil toneladas de coco importado correspondem 7.200 trabalhadores lançados no desemprego.
Repercutindo denúncias do sindicato, para o qual parte das importações resultariam de operações triangulares de venda, Renan Calheiros chamou atenção para o fato de o Brasil estar importando de países sem nenhuma tradição de plantio de coco, como Suíça e Chile.

30/03/2000

Agência Senado


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