Câmara conclui a votação do projeto Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (11) a votação do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, que impede o registro de candidatos que tenham sido condenados pela Justiça em segunda instância. O Plenário da Câmara rejeitou, por 412 votos e 3 abstenções, o último destaque apresentado ao Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). A matéria segue agora para o Senado.
O último destaque a ser votado na Câmara era do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele tinha o objetivo de retirar do texto do relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a possibilidade de o candidato perder o diploma de eleito no caso de a Justiça revogar depois das eleições recurso contra decisão que o tenha tornado inelegível. Permaneceu, assim, o texto do relator. Ele prevê a cassação do diploma quando o julgamento final do recurso acontecer depois da diplomação do candidato eleito.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a pedir em Plenário, nesta tarde, a manutenção, no Senado Federal, do texto da Câmara, com o objetivo de apressar a aprovação do projeto Ficha Limpa e fazê-lo valer já nas eleições deste ano.
Com informações da Agência Câmara.
11/05/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores traçam estratégia para votação rápida de projeto Ficha Limpa
Alvaro Dias protesta contra adiamento da votação do projeto 'Ficha Limpa'
Senadores traçam estratégia para votação rápida e consensual do projeto 'Ficha Limpa'
Ficha Limpa: Demóstenes mantém texto aprovado na Câmara
Ficha Limpa está em votação no Plenário
Marco Aurélio diz que Lei da Ficha Limpa deveria ter voltado para a Câmara