Senadores traçam estratégia para votação rápida e consensual do projeto 'Ficha Limpa'
Um grupo de senadores se reuniu com representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta quarta-feira (5), para traçar uma estratégia de votação rápida e consensual no Senado do substitutivo do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) ao projeto "Ficha Limpa" (PLP 518/09). O Plenário da Câmara aprovou o texto nesta terça-feira (4), mas os deputados deixaram para votar os destaques nesta quarta. A intenção dos senadores é que o projeto chegue ao Plenário do Senado sem novas alterações e seja aprovado até meados de junho.
Assim, no entendimento dos parlamentares, as regras para impedir candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância (por mais de um juiz) por crimes graves, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas, poderiam valer ainda para as eleições deste ano.
- Essa é uma demonstração de que o Senado se junta à voz e ao desejo de milhões de brasileiros que clamam por ética e coerência na política - comentou o senador José Nery (PSOL-PA), organizador do encontro.
Na Câmara, a batalha pela manutenção do substitutivo de José Eduardo Cardozo continua nesta quarta-feira, quando devem ser votados doze destaques apresentados ao texto. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está disposto a acompanhar essa votação e alerta para o risco de alguns dos destaques, se aprovados, desfigurarem o substitutivo. Uma possibilidade de retrocesso, segundo ele, seria o acolhimento de emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impede o registro de candidaturas apenas em caso de condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatoria
Autor de projeto de lei (PLS 249/08) que determina a inelegibilidade de condenados já em primeira instância, Pedro Simon teve o nome cogitado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para relatar o projeto "Ficha Limpa" na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Suplicy se dispôs a fazer essa recomendação ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas o representante do Rio Grande do Sul disse ser "muito apaixonado pela bandeira" para assumir essa relatoria.
De uma forma geral, os senadores presentes à reunião concordaram que o substitutivo de José Eduardo Cardozo não é o ideal, mas foi o possível de ser aprovado no momento. Essa impressão também é compartilhada pelo advogado Marcelo Lavènere Machado, representante da Comissão de Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e integrante do MCCE.
Lavènere avalia até que alguns destaques, se aprovados, ajudariam a endurecer o substitutivo. Mas prefere defender a derrubada de todos para não atrasar a tramitação no Senado. O movimento só estaria disposto a abrir mão dessa aprovação rápida, conforme argumentou, caso seja incorporado algum destaque que descaracterize o projeto "Ficha Limpa". José Nery também admitiu que, nesta hipótese, o Senado tentaria mudar a proposta.
Também participaram da reunião os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Serys Slhessarenko (PT-MT), Jefferson Praia (PDT-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
05/05/2010
Agência Senado
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