Camata apela por manutenção de acordo sobre ICMS entre SP e ES
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) fez um apelo nesta terça-feira (7) aos governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, para que se encontrem, negociem e mantenham o acordo que envolve o financiamento das importações feitas pelo Porto de Vitória. Camata revelou que o acordo foi rompido devido a uma instrução expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que determinou o fim do reconhecimento do estado à existência desse sistema de financiamento por entender que esse tipo de operação não gera crédito de ICMS para a fazenda paulista.
Na avaliação de Camata, houve um rompimento unilateral de um acordo que previa uma discussão na reforma tributária sobre como esse tipo de sistema deveria funcionar. O senador assinalou que chegou a ser redigida uma emenda pelas bancadas de Goiás e do Espírito Santo para que esse tipo de acordo não terminasse abruptamente, estabelecendo que os incentivos fiscais, a partir da reforma tributária, durariam dez anos e iriam aos poucos sendo elidido até desaparecer completamente.
O senador disse que conversou com Serra pelo telefone, que lhe disse não ter conhecimento do documento da Secretaria da Fazenda, mas que se dispunha a conversar com Hartung sobre a continuidade do acordo entre os dois estados.
- Então, quero esperar que, estando o governador Paulo Hartung de licença, estando Ricardo Ferraço no exercício do governo, possa haver um encontro entre o governador José Serra e o Governo do Estado do Espírito Santo, tendo em vista uma solução que não chegue ao rompimento de um acordo feito entre o Espírito Santo e São Paulo - afirmou.
Camata também saudou a iniciativa do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS), de realizar uma série de debates sobre o crédito agrícola na crise financeira internacional. O senador salientou que, apesar dos créditos disponibilizados, os agricultores estão ficando inadimplentes e incapazes de contrair novos empréstimos.
- E, cada vez mais, a atividade agrícola vai se inviabilizando. Tivemos a crise da seca. Depois tivemos a crise do dólar de preço baixo para aqueles que exportam e agora temos essa crise mundial, que está fazendo com que as lideranças agrícolas até peçam aos agricultores que produzam menos. É impressionante ter que pedir que se produza menos porque o mercado não está absorvendo a produção e, se produzir muito, os preços desabam e se os preços desabam os agricultores não terão condições de sustentar o plantio da próxima safra - lamentou.
Camata ainda encaminhou um requerimento, também assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF), de voto de solidariedade com as vítimas do terremoto na cidade italiana de L'Aquila, em Abruzzo. O senador ressaltou os laços íntimos que a cidade mantém com o estado do Espírito Santo. O senador solicitou que o voto seja comunicado ao Embaixador da Itália no Brasil, o Sr. Michele Valenise e ao Presidente do Senado Italiano, Renato Giuseppe Schifani, lá na Piazza Madama 00186, Roma, Itália.
- Em 1896, trezentos e sessenta e cinco imigrantes provenientes de duas vilas próximas às cidades que foram destruídas ontem - Ouvindo e Ocre - desembarcaram no território capixaba, contratadas pelo Governo Muniz Freire, para trabalhar na construção da estrada de ferro que faz a ligação de Vitória a Cachoeira de Itapemirim até hoje.
07/04/2009
Agência Senado
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