Candidatos: lei deverá mudar
Candidatos: lei deverá mudar
Modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram defendidas ontem por candidatos ao Palácio Piratini durante o debate realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Para Germano Rigotto, do PMDB, a legislação surgiu para evitar os abusos cometidos pelos administradores, mas não pode atingir a todos da mesma forma. O candidato do PPB, Celso Bernardi, pregou revisão do percentual máximo de gasto com pessoal para o Judiciário, de 6% da receita corrente líquida do Estado. Segundo Tarso Genro, do PT, a legislação deve ser flexibilizada para permitir melhor relação entre os poderes, em especial o Executivo e o Judiciário. Na avaliação do candidato do PDT, José Fortunati, a LRF vem impedindo que o Estado invista na contratação de pessoal necessário à Justiça.
Propostas para o setor também foram apresentadas pelos candidatos. Rigotto defendeu mais articulação entre Judiciário e Executivo para facilitar o acesso, além do fortalecimento da Defensoria-Geral do Estado.
Salientou que em seu governo priorizará o diálogo, evitando o confronto entre os poderes no momento da divisão do orçamento. Defendeu também o parcelamento do pagamento dos precatórios atrasados. Tarso se comprometeu a tratar pessoalmente de todas as questões relacionadas ao setor, além de garantir que observará o cumprimento das decisões judiciais, caracterizado pela segurança jurídica.
Bernardi enfatizou que priorizará o pagamento dos precatórios e incentivará força-tarefa para o combate ao crime organizado, além de se comprometer com a reposição da inflação a cada seis meses ao funcionalismo. Fortunati criticou a falta de cumprimento das decisões judiciais pelo Estado. Afirmou que com mais arrecadação será possível fazer novas contratações para o Judiciário.
Debate se concentra nas cobranças ao governo
Os candidatos ao governo pela Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PMN), Tarso Genro; pelo PPB, Celso Bernardi; pela Frente Trabalhista (PDT-PTB-PAN), José Fortunati; e pela União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), Germano Rigotto, participaram ontem de debate na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). As críticas e as cobranças das ações do atual governo e questões relacionadas ao poder Judiciário dominaram a exposição dos candidatos.
Bernardi se comprometeu com o enxugamento da máquina pública, reduzindo secretarias e cargos de confiança, e atacou a intenção do PT de modificar a matriz tributária, o que, segundo ele, geraria o aumento de impostos. As críticas à falta de segurança pública no Estado dominaram as considerações de Rigotto. Ele defendeu a descentralização do sistema prisional, criando pequenas colônias penais. Sugeriu também trabalho da Brigada Militar (BM) voltado a evitar e prevenir o crime.
Fortunati também atacou a política de segurança do atual governo, salientando que o Executivo tem deixado de cumprir ordens judiciais. Segundo ele, o governo Olívio Dutra não repôs o número de soldados da BM que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, havendo defasagem em relação ao crescimento da população. Para Fortunati, isso está gerando mais insegurança.
Tarso partiu para a defesa do governo, ressaltando que nenhuma cidade gaúcha figura na lista das cem mais inseguras do país. Afirmou ainda que as críticas à BM de que foi ideologizada e partidarizada constituem-se em ofensa à corporação. Segundo ele, o governo optou pelo diálogo. 'Dizem que a Polícia não prende, não é enérgica o suficiente, não bate. Essa tese não esconde sua finalidade, o saudosismo do Estado autoritário, de visão negativa, conservadora e reacionária', argumentou Tarso.
Os candidatos convergiram em várias idéias sobre modificações no Judiciário. Garantiram que, se eleitos, priorizarão a harmonia entre o Executivo e o Judiciário. Participaram do encontro o presidente da Ajuris, José Aquino Flôres de Camargo, e o coordenador de Comunicação Social da entidade, juiz Túlio de Oliveira Martins.
Pesquisa revela perfil de eleitores
Britto e Tarso apresentam desempenhos diferentes quando considerada a idade dos entrevistados
O cruzamento dos resultados do levantamento do Centro de Pesquisa Correio do Povo indica que o candidato da coligação Rio Grande em Primeiro Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL), Antônio Britto, melhora o seu índice quando considerada a intenção de voto dos homens, dos eleitores maiores de 55 anos e com renda de dez salários mínimos ou mais. Tarso Genro, da Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PMN), tem vantagem no eleitorado mais jovem, com renda familiar de cinco a dez salários mínimos e de formação superior. Foram ouvidos 2 mil eleitores entre os dias 11 e 13 deste mês em 68 municípios do RS. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.
Bornhausen busca apoio de Maciel a presidenciável
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, almoça hoje com o vice-presidente Marco Maciel para aproximá-lo do candidato à Presidência da República pela Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes. 'Tenho de costurar esse apoio, pois Ciro vai para o 2O turno', explicou Bornhausen. O encontro é uma das muitas iniciativas que os dirigentes do PFL programaram para criar fatos políticos favoráveis ao candidato da Frente.
Garotinho convida presidente da Fiesp
O presidenciável do PSB, Anthony Garotinho, convidou ontem o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, para ser ministro do Desenvolvimento Econômico caso se eleja. A manifestação ocorreu durante palestra de Garotinho a empresários na sede da entidade. 'Ele só não será meu ministro se não quiser. Garanto que entende mais de política industrial do que quem está aí', afirmou. Piva sinalizou, porém, que não aceitaria o convite, uma vez que pretende continuar no cargo até o final do mandato. 'Tenho mais dois anos na Fiesp', esclareceu. Garotinho disse ainda que era permitido em seu governo o uso de celulares nos presídios do Rio de Janeiro. Segundo ele, isso fazia parte do plano de escuta telefônica. O presidenciável considerou um 'desastre' a decisão do secretário da Segurança Pública do Rio, Roberto Aguiar, de proibir a entrada de celulares nos presídios, ignorando a política que era conduzida.
Ciro manifesta interesse em falar sobre transição
O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, disse ontem que o candidato ao Palácio do Planalto da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, está disposto a conversar com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre a situação econômica e a possibilidade de o país celebrar acordo de transição com o FMI, mas sem endossar as metas firmadas entre o Fundo e o governo. Segundo Freire, Ciro discorda da política de não romper com o FMI.
Juízes lamentam ausência do Estado
No debate entre os candidatos do governo, realizado ontem à tarde pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foram apresentadas três perguntas e considerações referentes à situação do setor. De acordo com o documento, assinado pelo presidente da entidade, José Aquino Flôres de Camargo, a ausência do Estado junto à população carente foi o que possibilitou o avanço do crime organizado.
A Ajuris apontou ainda que nos últimos seis anos a magistratura recebeu apenas 10% de reposição salarial e não poupou críticas ao percentual de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao Judiciário de 6% da receita corrente líquida do Estado. A falta de pagamento dos precatórios foi considerada um desrespeito às decisões da Justiça, assim como a denúncia de não-cumprimento das pensões previdenciárias no Rio Grande do Sul.
Lula acha que campanha deixará nítida a oposição
O presidenciável da aliança PT-PL-PCB-PC do B-PMN, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, não é da oposição e tem discurso diferente da prática. Ele esteve em Fortaleza, no Ceará, dando início à caravana pelo Nordeste. 'Com a campanha nas ruas, ficará nítido quem é quem', acredita. Lula também criticou José Serra, da coligação PSDB-PMDB. 'Agora até Serra é da oposição', ironizou.
Procuradores denunciam Jader no caso da Sudam
Os procuradores da República decidiram denunciar o ex-senador Jader Barbalho por estelionato e peculato. A Polícia Federal deve concluir hoje o inquérito sobre o processo que apurou o desvio da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a Usimar Equipamentos Automotivos. A ex-governadora Roseana Sarney e o seu marido, Jorge Murad, também deverão ser incriminados.
Rigotto quer chegar a 10% da preferência em agosto
O candidato da coligação União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS) ao governo, Germano Rigotto, estabeleceu ontem como meta atingir 10% nas pesquisas até 20 de agosto. Durante a inauguração do comitê da sua campanha, na avenida Sertório, Rigotto salientou que isso será possível com a apresentação de propostas e o uso da estrutura partidária: 'Se chegar a esse índice, não tenho dúvida de que estarei no 2O turno'.
Serra acusa adversário da Frente por insultar
Ao encerrar caminhada pelo Mercado de São Paulo, o presidenciável José Serra, da coligação PSDB-PMDB, acusou ontem Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, de ser 'o candidato do insulto, da grosseria e da baixaria'. Serra garantiu não temer ataques do adversário, dizendo que irá para o 2O turno com Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Serra esteve na barraca de frutas onde o seu pai trabalhou. 'Vim de baixo e tive sorte de chegar aonde estou', afirmou.
Agenda dos candidatos
HOJE
11 Celso Bernardi (PPB)
14h: debate na Associação Gaúcha Municipalista. 20h: Federação Israelita.
12 José Fortunati (PDT-PTB-PAN)
12h: Pelotas. 19h30min: Santa Vitória do Palmar.
13 Tarso Genro (PT-PCB-PC do B-PMN)
14h: debate na Associação Gaúcha Municipalista. 17h: inauguração da sede da campanha. 20h15min: Venâncio Aires.
15 Germano Rigotto (PMDB-PSDB-PHS)
Manhã:
Reunião com coordenação de campanha. Tarde: reunião com equipe de propaganda e marketing. Noite: Horizontina.
23 Antônio Britto (PPS-PFL-PT do B-PSL)
Manhã: sindicatos. Tarde: associações de moradores.
40 Caleb de Oliveira (PSB)
Manhã e tarde:
Caxias do Sul.
43 José Vilhena (PV)
Manhã:
Cachoeirinha.
Artigos
Mensagem à classe rural
Zenia Aranha da Silveira
Neste ano de 2002, é patente o sucesso da classe rural. O aumento do PIB e o superávit da balança comercial brasileira com a exportação de produtos primários refletem o formidável desempenho do campo. A disposição para produzir e o uso intensivo de tecnologia têm aumentado a produtividade. É gratificante para o produtor rural poder considerar-se agente do desenvolvimento do país, mas adiantará esse sucesso se corremos eternamente o risco de que nossas propriedades sejam invadidas ou desapropriadas? De perdermos o que nos pertence?
No nosso Estado o governo estimula as invasões do MST e o Incra determina as vistorias nos campos em função de índices inviáveis de povoamento, fomentando a insegurança, desestímulo inqualificável a quem participa eficazmente da busca do progresso. Esse contexto nos faz assumir postura de luta pela recuperação da tranqüilidade e da estabilidade para podermos trabalhar. Há muito estamos dando provas de nossa têmpera, esforço; entretanto, não suficiente. Importante tarefa soma-se agora: defesa dos nossos meios de produção. Trata-se de garantir em outubro próximo a eleição de políticos identificados com o nosso pensar e batalhadores por nossas causas.
Há que aproveitar o período eleitoral para realizarmos mudanças no quadro político, pois elas poderão nos possibilitar a restauração da paz no campo e o aumento da produtividade. Não podemos ficar indiferentes, alienados, sob pena de mais conflitos e de julgamento severo de nossos descendentes. A reeleição dos que já o são e a eleição de novos representantes comprometidos conosco é essencial. As dificuldades de fazer alianças nos indicam que temos de trabalhar para aumentar o número de eleitos que se somem aos que já lutam conosco pelas soluções políticas necessárias. Temos de buscar a maioria. É fundamental garantirmos um canal político poderoso para fazermos fluir, através do Sistema Farsul, as reivindicações da classe. Nossos líderes têm de ser cada vez mais ouvidos e respeitados em todos os níveis de decisão, para onde, continuamente, levam nossos pleitos. Urge mais apoio político, pois é o modo de obtermos sucesso. Vamos à luta! Todos! Canalizemos esforços para conseguir votos de quem esteja disposto a nos ouvir em todos os locais onde tivermos acesso.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
BRIZOLA PREOCUPADO
1) Leonel Brizola tem transmitido nos últimos dias aos integrantes do conselho político do PDT sua inconformidade com o desempenho nas pesquisas da candidatura do partido ao governo do Estado. Esperava mais. Antes, pretendia se dedicar apenas à campanha ao Senado no Rio de Janeiro, mas tudo indica que vai mudar o rumo. Deverá vir a Porto Alegre para conferir de perto o que está acontecendo. A impressão é de que não vai ficar como está.
2) No primeiro levantamento do Centro de Pesquisa Correio do Povo ficou demonstrado que o índice de indecisos se concentra entre mulheres (19,2%), com idade superior a 55 anos (18,4%), renda familiar de até cinco salários mínimos e escolaridade de até o 1O grau. É prato cheio para os marqueteiros.
PROFUNDIDADE
Os candidatos da oposição ao governo do Estado acham esgotado o modelo dos primeiros encontros. Partirão para questões de maior profundidade como finanças públicas, propícias para debates fortes.
FICOU MAL
É saudável quando candidatos antecipam quem serão os auxiliares. Precisam, porém, combinar antes. Garotinho levou sonoro não do presidente da Fiesp, Horácio Piva, ao convidá-lo para ser ministro.
DO DIA PARA A NOITE
O presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez, lavou ontem as mãos afirmando que o apoio à candidatura de Fernando Collor ao governo do estado é decisão do diretório de Alagoas. Quando a Frente Trabalhista começou a ser negociada no Rio Grande do Sul e Martinez sentiu-se contrariado, enfureceu-se, ameaçando por semanas com intervenção no diretório. Pelo jeito, S. Excia. mudou bastante.
UNIFICAÇÃO
Ciro Gomes e Paulinho da Força Sindical rompem tabu e falam em unificação das previdências do setor público e da iniciativa privada. Os demais temem o polêmico assunto.
ORIGINAL
Carlos Alberto Agostini concorre à Assembléia pelo PSB e ao troféu originalidade: percorre toda a região da Serra com trajes típicos da colonização italiana, defendendo proposta inovadora de turismo colonial. Foi presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais e da Federação Nacional do Fisco Estadual.
É CONTRA
Adalberto Pio de Almeida, que representa os técnicos de nível superior da prefeitura no Fórum de Entidades, mantém-se crítico ao projeto de Previdência dos municipários que tramita na Câmara. Prefere uma autarquia com fiscalização múltipla.
HOMENAGEM
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, recebe às 12h de hoje homenagem como Cidadão Ilustre de Ta pes, sua terra natal.
PASSADA DE OLHOS
O deputado Beto Albuquerque não perde o hábito de três anos e meio como secretário dos Transportes. Em campanha pelo Interior, dá uma olhada nas estradas, tanto as concluídas como em obras. Uma lhe toca diretamente: a restauração do trecho Passo Fundo-Marau. Nela, seu avô, que era capataz, faleceu atropelado no final da década de 40.
DOS LEITORES
- William Trendi: 'Debates em excesso entre candidatos ao governo costumam cair na redundância'.
- Teresa Souto: 'Parecia que o tema predominante da campanha presidencial seria a ética. Não é'.
APARTES
Militância do PDT marcou para próximo domingo primeiro bandeiraço de campanha no Brique da Redenção.
Fernando Morais, candidato do PMDB ao governo de São Paulo, foi o autor em 1976 do livro 'A Ilha', que encheu a bola de Fidel Castro.
Em meio a coligações ainda estapafúrdias, faltou uma coisa: combinar com os eleitores. Se é que têm peso...
Ex-governador Jair Soares concorre a deputado estadual pelo PPB.
Manchete do Correio Braziliense ontem: 'E nada se provou contra Roseana até aqui'. Campanha tem disso.
Confusão à vista: Ciro Gomes diz que sobe no palanque do tucano Aécio, candidato ao governo de Minas.
Bom-Dia, com Jurandir Soares, das 6h às 7h30min na Rádio Guaíba.
Deu no jornal: 'Bancos engordam lucros com a poupança'. Se não for por um lado será por outro.
Já tem candidato bancando Napoleão Bonaparte, que dormia só quatro horas por noite. Apenas por isso.
Editorial
O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
A polêmica em torno da negativa de intervenção federal no Espírito Santo, proposta pelo Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, do Ministério da Justiça, não se encerrou com a demissão do ministro Miguel Reale Júnior. Entidades integrantes do Conselho, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa, continuam insistindo que o arquivamento do pedido de intervenção, determinado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e que provocou a demissão do ministro da Justiça, representou a manutenção de uma situação inaceitável no Espírito Santo. Nesse estado, segundo uma série de denúncias e investigações do Ministério Público, o Executivo estadual estaria dominado pelo crime organizado, ou seja, conivente com a implantação do Estado paralelo.
Contudo, a argumentação a favor da intervenção federal não encontra guarida nos altos escalões do governo federal, até mesmo pelo entendimento de que tal medida de exceção não teria a eficácia desejada. Além disso, tão próximo estando-se das eleições de outubro, a intervenção federal, de fato, poderia causar agitação política com repercussões inclusive em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, onde a ação do crime organizado é igualmente muito acentuada. Independentemente da polêmica em torno da negativa do pedido de intervenção federal no Espírito Santo, a verdade é que os governos federal e dos estados precisam estreitar relações que, no campo da segurança pública, através da ação conjunta, produzam resultados efetivos no combate à violência, cuja escalada, em todo o país, se deve à desenvoltura com que atuam os criminosos e sua crescente capacidade corruptora.
As chamadas forças-tarefa, como a que se organiza agora para atuar no Espírito Santo, embora possam concorrer para uma ação mais vigorosa contra o crime organizado, encontrarão toda sorte de dificuldades para desmontar a estrutura estabelecida pelas organizações criminosas, enraizadas em setores importantes dos serviços públicos. Estancar a corrupção será o primeiro e grande teste para a força-tarefa que vai atuar no Espírito Santo, pois seu sucesso dependerá da capacidade, em sua composição, de afastar aqueles que tenham qualquer tipo de envolvimento com o crime organizado.
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07/16/2002
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