Cândido pede convocação de Quintão para explicar denúncia de espionagem pelo Exército



O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) propôs em Plenário, nesta sexta-feira (dia 10), a convocação, pelo Congresso Nacional, do ministro da Defesa, Geraldo Quintão, para esclarecer denúncia de atuação de um serviço de espionagem no Exército desde 1994. Divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, o episódio causou "perplexidade e indignação", segundo Cândido, principalmente porque o texto de uma das cartilhas descobertas admitia "arranhar os direitos dos cidadãos" em prol da manutenção da ordem pública.

Outro fato que revoltou o senador petista foi a classificação de movimentos sociais e populares, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), como "forças adversas" e sua equiparação ao narcotráfico e ao crime organizado. "Temo que isso se trate de camuflagem tão-somente para monitorar e reprimir os movimentos sociais organizados", afirmou.

Se a existência desse aparato repressivo for confirmada, afirmou Cândido, estará caracterizado o desvirtuamento do papel constitucional das Forças Armadas, encarregada de defender as fronteiras e a soberania brasileira. O senador acrescentou que estariam sendo contrariados os preceitos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, em sua regulamentação, prevê o exercício da fiscalização e do controle externos de suas atividades pelo Poder Legislativo.

Tortura

Em outro trecho do discurso, Cândido comentou denúncia do movimento Tortura Nunca Mais sobre o registro, nos últimos dez anos, de 23 casos de prática de tortura, humilhações e coações no interior das Forças Armadas.

- Em muitos casos, alguns militares demonstraram ignorar completamente os direitos de aspirantes, soldados e oficiais em treinamento ou prestando serviço - disse, informando que, desse total, apenas quatro denúncias tiveram a investigação iniciada.

Embora reconheça o caráter polêmico dessa questão, diante da "força, do prestígio e poder" das Forças Armadas, Cândido considera fundamental que o Congresso busque seu esclarecimento. O senador não acredita que essa conduta represente a posição majoritária nas Forças Armadas, mas adverte que pode demonstrar a incapacidade de alguns de seus setores de se acostumar à nova ordem democrática vigente no país.

10/08/2001

Agência Senado


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