Capiberibe comemora crescimento da população indígena no Brasil
Apesar de a população indígena ter crescido cinco vezes e meia entre 1955 e 2010 – segundo dados do último Censo -, o senador João Capiberibe (PSB-AP) observou esse segmento representa apenas 0,4% dos brasileiros. Se o contingente de índios era de apenas 150 mil há 57 anos, esse levantamento identificou 817 mil índios no Brasil em 2010, distribuídos por 220 etnias que falam 180 idiomas distintos e ocupam 688 reservas.
- A taxa de natalidade cresceu 5% ao ano em algumas etnias. Estima-se que há 82 grupos indígenas não-contados e grupos requerendo sua condição de indígena – disse Capiberibe.
De acordo com o IBGE, o Amapá conta com 7.408 índios (0,8%) em sua população e com 4,8 milhões de hectares em terras indígenas homologadas. Na avaliação do parlamentar, a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças e a adoção de políticas públicas de valorização do indígena impulsionaram esse avanço demográfico.
Quilombola
Convencido de que “o Brasil precisa conviver harmoniosamente com essas diferenças culturais”, Capiberibe fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do Decreto nº 4887/03, que regulamenta o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas.
A constitucionalidade desse decreto foi questionada junto ao Supremo pelo DEM. O senador Wellington Dias (PT-PI) também reforçou o apelo feito por Capiberibe.
19/04/2012
Agência Senado
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