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O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou ao Plenário, na noite desta terça-feira (17), que está providenciando requerimentos de informação para o Ministério da Justiça, o Ministério Público e autoridades envolvidas, para obter esclarecimentos sobre o que considera uma denúncia gravíssima. Ele contou que, pela manhã, durante audiência da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, o convidado Paulo Fonteles Filho, que é membro do Comitê Paraense pela Memória, Verdade e Justiça, prestou um longo depoimento dando conta de que está sofrendo ameaças de agentes da Agência Brasileira de Informação (Abin).

- Ele relatou vários fatos que colocam em risco sua integridade física e apontou violações dos direitos humanos por parte da Abin – disse Capiberibe, que é presidente da subcomissão, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Capiberibe explicou que, após participar da audiência, Fonteles chegou a Belém (PA), no final desta tarde, e percebeu que seu carro estava sendo perseguido, supostamente por um veículo da Abin. Ele tirou foto do carro e enviou ao celular do senador Capiberibe. Fonteles ainda relatou que entrou em um restaurante, acompanhado de outra pessoa, e os agentes também entraram, atitude que, conforme observou o parlamentar, “cerceia o direito de ir vir dessas pessoas, de forma ameaçadora”.

- Eu acho isso um absurdo e um abuso. Uma pessoa é convocada pelo Senado e em seguida essa pessoa é ameaçada – lamentou o senador.

Pedido de proteção

Capiberibe pediu que o Senado encaminhe a denúncia, por meio da Mesa Diretora, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e convoque o presidente da Abin para “explicar o que está acontecendo”. O senador ainda pediu que o Senado solicite proteção da Polícia Federal a Fonteles.

– Qualquer acontecimento que ameace a integridade de Fonteles Filho, nós vamos responsabilizar a Abin – advertiu.

A senadora Ana Rita (PT-ES) manifestou apoio aos pedidos de Capiberibe e disse que Fontelles fez importantes denúncias na subcomissão. Ela também defendeu a convocação de diretores da Abin, para esclarecer os fatos que, para a senadora, merecem um acompanhamento por parte do Senado. O presidente Renan Calheiros lamentou o ocorrido e disse que vai aguardar o requerimento para poder convocar representantes da Abin para prestar informações ao Senado. Renan disse que apoiará a aprovação do requerimento.

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