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Durante a cerimônia de instalação do Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, que ocorreu na tarde desta terça-feira (16), o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que os mecanismos de controle são “como espelhos para a sociedade”.

- A criação do conselho é um avanço para a democracia brasileira – comemorou o senador.

Capiberibe afirmou que a sociedade brasileira vem amadurecendo os processos de transparência e controle social ao longo dos anos. Ele destacou a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) como exemplos desse amadurecimento.

O senador também destacou a Lei Complementar 131/2009, da qual ele é o autor, a qual determina que todos os entes públicos devem expor na internet, em tempo real, suas receitas e suas despesas. Ele elogiou os conselheiros, desejou sucesso para o Conselho de Transparência e acrescentou que o Senado está na vanguarda dos processos de controle social.

- Só assim, com transparência e controle social, poderemos transformar o Brasil em uma democracia benéfica para todos os brasileiros – disse.

Avanços

Para Tarcísio Holanda, vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a criação do conselho é um passo do Senado na direção da sociedade. Ele disse que a ABI considera importante sua participação no conselho e no processo de transparência do Senado.

De acordo com o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, David Emerich, o Senado tem registrado avanços na questão da transparência. Ele ressaltou que na época da publicação da Lei de Acesso à Informação, o Senado já cumpria cerca de 90% das determinações. Emerich explicou que o conselho não tem  poder de decisão, mas de aconselhar, apontar caminhos, elaborar relatórios e trazer novas informações.

- Vamos ajudar a pavimentar o caminho da transparência. O conselho tem a competência de trazer a sociedade para dentro do Senado Federal – afirmou.

O conselheiro Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil, disse que o conselho terá o papel de aconselhar a Mesa nas ações que busquem incrementar o nível de transparência do Senado. Para Abramo, há muito por fazer, pois a transparência do Senado ainda está muito abaixo em relação a outros órgãos, como a Câmara dos Deputados.

Opacidade

Abramo acrescentou que os problemas em relação à transparência precisam ser enfrentados com mudanças culturais e medidas que reduzam o “grau de opacidade” das instituições públicas. Ele disse que acredita que é possível avançar, mas admitiu que as mudanças não vão ocorrer instantaneamente.

- Um conselho desse só pode funcionar direito se incomodar. Se não incomodar, esse conselho não serve para nada. Se não conseguirmos incomodar a Mesa e os senadores, não estaremos cumprindo nossa função. Há muito a avançar e vamos trabalhar para isso – declarou.

De acordo com Abramo, algumas medidas mostram que o Senado ainda precisa avançar muito na transparência. Ele questionou sobre a transparência das agendas e das reuniões dos senadores, os custos e os destinos das viagens e os recursos gastos com funcionários nos gabinetes em Brasília e nos estados.

- Como os senadores votam? Isso também precisa ser publicado – pediu Abramo.

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