Capiberibe quer descentralizar compra da merenda escolar
O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou a apresentação de projeto de lei propondo a descentralização dos recursos para a compra da merenda escolar. A idéia é que o dinheiro seja enviado pelos governos federal e estadual diretamente para as escolas, evitando a intermediação das prefeituras. O senador acredita que a modificação irá reduzir consideravelmente as irregularidades na área.
Capiberibe apresentou ao Plenário uma coleção de notícias de jornais sobre desvio de recursos dos programas de merenda escolar. As reportagens dão conta de irregularidades envolvendo prefeituras em São Paulo, no Ceará, na Bahia e no Pará. Descentralizando, afirmou o senador, será mais fácil o controle da sociedade sobre os gastos.
- Não adiantam apenas as denúncias. O que precisamos é de instrumentos eficazes de controle social dos recursos públicos. Os desvios não podem ser a regra do comportamento do político, como ocorre, mas a exceção - disse.
O senador defendeu mudanças institucionais que permitam, em todos os setores, a criação de mecanismos de controle social dos gastos públicos. Ele disse que é necessário dotar de poder político parcelas da população hoje alijadas do processo de decisão.
- A comunidade controlando os recursos públicos estará construindo a democracia - afirmou.
A proposta recebeu apoio de senadores presentes à sessão desta segunda-feira (9). O senador Eurípedes Camargo (PT-DF) sugeriu que o projeto inclua o instituto da gestão democrática nas escolas, obrigando a realização de eleições para as direções. Ele entende que esta é uma forma de fazer a população se sentir sujeito do processo educacional, e não apenas no que diz respeito à merenda.
- Este é um projeto que garante a democracia interna - disse.
O líder do PT, Tião Viana (AC), também defendeu o controle social dos gastos e salientou a experiência do governo do Amapá neste assunto.
- A merenda escolar é uma conquista da sociedade que devemos preservar. O seu governo [de Capiberibe, no Amapá] deu exemplo de controle dos recursos públicos e da descentralização. Não basta descentralizar, mas permitir que a sociedade controle o uso dos seus recursos. Este é um projeto que garante a democracia interna - argumentou.
Os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também manifestaram apoio ao projeto.
09/06/2003
Agência Senado
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