CAPOEIRA SERÁ INCLUÍDA ENTRE OS BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO



O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (dia 27), projeto de lei do deputado José Coimbra que inclui a capoeira entre os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro. O projeto determina que "o Poder Executivo protegerá e incentivará a capoeira, na forma da legislação pertinente" e dá prazo de 90 dias para que o governo regulamente a lei. A matéria teve parecer favorável na Comissão de Educação (CE), redigido pelo ex-senador Abdias Nascimento (PDT-RJ).
Também nesta quinta-feira transcorreu o quarto dia de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que prorroga por dez anos a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determina que, em um prazo de 15 anos após a promulgação da Constituição, 50% dos recursos aplicados em irrigação serão destinados ao Nordeste e 20% ao Centro-Oeste.
A PEC, que amplia esse prazo para 25 anos, foi apresentada pelo senador Mauro Miranda (PMDB-GO) e obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo o voto do relator, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Deverá ser votada em primeiro turno na próxima terça-feira (dia 2).
O plenário aprovou ainda a renovação da concessão para que a Rede Brasil Norte de Televisão (RBN) continue suas transmissões de televisão na cidade de Manaus (AM). O parecer favorável da Comissão de Educação teve como relator o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).

27/04/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Conselho do Patrimônio Cultural vai tombar 14 bens culturais

Conselho do Patrimônio Cultural avalia 5 bens brasileiros que esperam tombamento pelo Iphan

Bonecas Karajá são declaradas patrimônio cultural brasileiro

Aprovada proposta que trata do patrimônio cultural subaquático brasileiro

Documentários sobre patrimônio cultural brasileiro serão exibidos na TV Brasil

Centro histórico de Paracatu é o mais novo patrimônio cultural brasileiro


  • Publicidade