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Tanto o consultor legislativo quanto o consultor de orçamentos do Senado atendem às demandas dos senadores por proposições, pareceres e estudos. Há, ainda, os pronunciamentos, no caso dos candidatos aprovados especificamente para essa área. Além disso, os consultores podem realizar estudos de iniciativa própria ou da consultoria.

- Se o consultor observar que uma área é potencialmente interessante para a Casa, ele pode realizar um estudo - explicou o consultor-geral legislativo adjunto do Senado, Danilo de Aguiar.

A principal diferença no trabalho dos dois cargos é o tema das proposições com que os consultores legislativos e de orçamentos vão lidar. O consultor legislativo poderá trabalhar em uma das cerca de 30 áreas de atuação da Consultoria Legislativa, agrupadas em quatro núcleos básicos: Direito, Social, Economia e Pronunciamentos.

As áreas em que a consultoria é dividida não são exatamente as mesmas que o concurso prevê. De acordo com o consultor-geral legislativo adjunto, um candidato aprovado na área de meio-ambiente, por exemplo, poderá trabalhar no Núcleo de Economia ou no Núcleo Social. Já os candidatos aprovados em uma das sete áreas de direito previstas no concurso deverão ser lotados no Núcleo de Direito da consultoria, que concentra, atualmente, o maior número de consultores.

Já o consultor de orçamentos trabalhará na Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle para lidar com as peças orçamentárias. De acordo com a consultora de orçamentos adjunta, Ana Cláudia Borges, o número de emendas que uma peça orçamentária recebe é muito maior que o recebido em outros projetos. No último ano, por exemplo, foram feitas 9.465 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual.

- Outra característica que diferencia o consultor de orçamento é que ele trabalha com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização [CMO], formada por senadores e deputados, então nós também assessoramos deputados - explicou Ana Cláudia.

Atributos

De acordo com Danilo de Aguiar, espera-se que um consultor tenha boa "bagagem acadêmica", com formação sólida, além de experiência prévia na área de trabalho escolhida no concurso.

- O ideal é que também tenha boa capacidade de elaboração de textos porque, basicamente, o que fazemos aqui é elaborar textos - explicou.

A essas características, Ana Cláudia Borges acrescentaria a iniciativa, já que o trabalho, segundo ela, tem uma certa autonomia.

Edital

No total, são oferecidas nove vagas para as 23 especialidades previstas no concurso. As demais, segundo o edital, serão preenchidas de acordo com a disponibilidade orçamentária e a conveniência administrativa. As provas objetivas de múltipla escolha, primeira etapa do concurso, serão realizadas no dia 11 de março, das 8h às 13h.

A segunda etapa, das provas discursivas, inclui a elaboração de uma dissertação, um resumo, duas traduções (inglês e espanhol para português), uma questão dissertativa e um parecer. Para a especialidade de pronunciamentos, no lugar das duas últimas questões, serão elaborados discursos. As provas serão realizadas no dia 29 de abril de 2012, em dois turnos, com quatro horas e meia de duração cada um.

Após a realização das provas discursivas, o candidato entregará os títulos que serão avaliados na terceira etapa, de caráter classificatório.

As inscrições para o concurso poderão ser feitas até o dia 5 de fevereiro no site da FGV.

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