Cargo de relator-geral do Orçamento de 2011 entre Tião Viana e Inácio Arruda
Matéria atualizada às 18h58
O relator-geral do projeto do Orçamento de 2011, primeiro ano do mandato do próximo presidente da República, deve ser escolhido entre os nomes dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). O resultado dos entendimentos que vão definir qual dos dois ocupará o cargo, no entanto, somente será conhecido na próxima semana, como adiantou à Agência Senado a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, nesta terça-feira (30).
- Será um momento mais propício, já que essa semana o Senado ficou esvaziado, em decorrência do feriado - disse.
Segundo Ideli, deve também ficar para a próxima semana a definição do nome do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 e dos parlamentares que vão coordenar os seis comitês técnicos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Nesta terça, depois da instalação da nova composição desse colegiado, a partir das 18h30min, ocorrerá apenas a eleição do presidente da comissão e, possivelmente, dos três vice-presidentes que integram a Mesa da comissão.
Pela regra de alternância prevista no regimento da CMO, a presidência da comissão, ocupada pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) até esta noite, deve ser transferida agora para um deputado. Com maioria na Câmara, o PMDB tem o direito de indicar um integrante de seu partido. O nome escolhido pelo partido foi o do deputado Waldemir Moca (PMDB-MS), já referendado pela comissão.
Ocupado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF) no ano passado, o cargo de relator do projeto do Orçamento agora cabe a um senador. Maior partido no Senado, o PMDB não poderia, porém, exercer a prerrogativa da indicação da relatoria. Isso porque, pelo regimento da CMO, nenhum partido pode acumular as duas funções.
O caminho ficou então aberto para que o nome do novo relator-geral seja indicado pelo maior bloco partidário da Casa, o arco formado pelo PT e um grupo de mais quatro partidos (PR,PRB,PSB e PCdoB). Como o relator deve ser um membro titular da CMO, as opções possíveis são mesmo os nomes de Tião Viana e Inácio Arruda, parlamentares que o bloco indicou como titulares da comissão. Isso só deixaria de acontecer se o bloco abrisse mão da indicação, hipótese pouco provável diante do que disse Ideli sobre o anúncio a ser feito na próxima semana.
30/03/2010
Agência Senado
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